Agentes de endemias reivindicam auxílio uniforme: “é nossa segurança"

Duas categorias de servidores municipais de Salvador reivindicam da Prefeitura o pagamento do auxílio uniforme. Em conversa com o Portal A TARDE, o presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), Ivando Antunes, alega que o pagamento pelo fardamento completo para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias não tem sido pago conforme a periodicidade estabelecida no decreto municipal Nº 29.482, que é anual, sempre em fevereiro.

“O fardamento que a gente comprou em 2020 com o auxílio uniforme já está estragado”, alega. O conjunto inclui quatro camisas, duas calças, uma bota e uma mochila. “Vários agentes estão indo trabalhar com as mochilas costuradas, mas nem a costura está aguentando mais”, argumenta.

A Prefeitura de Salvador alegou que empreende esforços para viabilizar o pagamento do auxílio uniforme para as categorias ainda neste mês de agosto e alegou problema com a empresa credenciada. A gestão municipal também mudou de estratégia para atender os servidores que reivindicam o auxílio uniforme, possibilitando que os equipamentos sejam adquiridos em estabelecimentos não credenciados, mediante posterior prestação de contas (leia nota da Prefeitura de Salvador na íntegra, ao final da matéria).

Segurança

Segundo Ivando Antunes, o fardamento, principalmente para agentes de combate às endemias, que é a sua categoria, é uma questão de segurança. “Sem a farda, nosso índice de rejeição é alto e praticamente não trabalhamos. A farda nos protege, pois nos identifica, e também protege o morador, porque há muitos casos de pessoas aplicando golpes, se passando por agentes de saúde”, continua Ivando, que diz ser mais urgente a distribuição de fardamento para agentes de combates às endemias do que para agentes comunitários.

“Diferentemente do agente comunitário, que tem um elo com as famílias, o agente de endemias trabalha entre aspas mais solto. Então hoje eu estou trabalhando em Coutos, amanhã posso estar trabalhando em Vista Alegre. Depois de amanhã posso estar trabalhando no Cabula. Pelo fato de não termos uma área certa de trabalhar, a gente fica mais propenso à violência. O agente comunitário está mais ligado às famílias. É mais fácil de ele ser identificado na comunidade do que o agente de endemias”, justifica.

Os agentes de combate às endemias, no entanto, não fizeram paralisação ainda pelo fato de dizerem entender os problemas da dengue e chikungunya. “Mas também não podemos arriscar a vida. Quem trabalha sem farda, o pessoal do movimento pode não reconhecer”, conclui.

Auxílio de fardamento

A partir de 2020, ficou estabelecido que a Prefeitura de Salvador deveria pagar R$ 543,94, uma vez por ano, sempre em fevereiro, pelo fardamento de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme o decreto municipal Nº 29.482. Os servidores, dessa forma, comprariam o equipamento em lojas credenciadas.

Ivando alega que setembro de 2020 foi quando recebeu o auxílio uniforme pela última vez, enquanto a vice-presidente da AASA/BA, Ticiane Teixeira, afirma que recebeu o último pagamento do auxílio em maio de 2021. Ambos disseram que o valor do auxílio uniforme é inadequado. “Não contemplaria um material de qualidade. Nosso trabalho exige muito do nosso corpo, pois trabalhamos andando muito nas ruas. Um fardamento de qualidade é o mínimo para a proteção do profissional”, argumenta Ticiane.

“A blusa está velha e desgastada. No último fardamento não tivemos botas, por isso temos que comprar sapato para trabalhar. A mochila está desbotada e o material da calça era muito ruim, por isso preferi comprar em outro local, com o meu dinheiro”, completa Ticiane.

Nota da Prefeitura de Salvador

"O Credenciamento de empresas para comercialização de uniformes e acessórios para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE encontra-se aberto e até o momento somente uma empresa manifestou interesse e está credenciada. Ocorre que a empresa credenciada apresentou interesse em fornecer apenas 4 dos 8 itens de cada um dos 2 lotes.

Dada a excepcionalidade, após ouvir a Procuradoria Jurídica, será possível aos servidores beneficiários do auxílio uniforme a aquisição dos itens pendentes de credenciamento em estabelecimentos não credenciados, mediante posterior prestação de contas.

A Secretaria de Saúde está envidando todos os esforços para buscar fornecedores hábeis ao credenciamento, inclusive mediante busca ativa. Quanto a concessão do auxílio uniforme, a Secretaria de Gestão também está empreendendo esforços para viabilizar a implantação em folha de pagamento ainda neste mês de agosto.

Atualmente o valor do auxílio uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está fixado em R$ 543,94 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)."