Agentes de saúde de Salvador protestam por pagamento de piso nacional

Agentes municipais de saúde de Salvador realizaram uma caminhada de protesto do Campo Grande até a Praça Municipal, onde fica a sede da prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira, 21.

Mais cedo, eles realizaram uma assembleia às 9h. Eles cobram que a gestão municipal de Salvador cumpra a Emenda Constitucional 120/22, que estabelece o piso nacional em dois salários mínimos. Eles exigem ainda que seja garantida a permanência de gratificações já existentes.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, atualmente a categoria recebe como remuneração mínima o valor de R$877,07.

"Prefeitura quer dar com uma mão e tirar com a outra"

A proposta da prefeitura de Salvador foi aderir ao piso nacional, mas retirando gratificações e reduzindo a insalubridade para 10%, segundo explicou o coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), Clayton Ferreira.

"Hoje, eles entendem que devem pagar o piso salarial, mas querem suprimir as gratificações. Houve uma proposta congelando nosso plano de carreira, mas para os agentes de saúde a proposta foi retirar este plano alegando que desta forma pagaria a Emenda, ou seja, descumprindo a lei, que diz que deve ser pago o vencimento inicial, mas garantindo as gratificações", disse Clayton em entrevista ao Portal A TARDE.

"A emenda em questão define que agente comunitário de saúde e de combate às endemias não podem ganhar menos de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.404", disse.

Ele contou que a luta da categoria é uma pauta antiga, pois desde 2014, quando a lei do piso salarial foi aprovada, a gestão, segundo ele, decidiu descumprir a legislação.

"Na realidade nós temos um piso salarial em lei desde 2014 e desde então a prefeitura não cumpre a lei. Agora foi promulgado Emenda Constitucional, o que era lei foi para a Constituição".

Ele frisou que várias tentativas de negociação com a prefeitura foram realizadas, mas todas sem sucesso.

"Nosso salário base hoje é R$ 877,07. Sabemos que temos as gratificações, mas o maior problema hoje da nossa categoria é que qualquer problema que acontece com a gente".

Clayton explica que com o salário base abaixo do previsto em lei, sendo complementado com as gratificações, as garantias da categoria ficam em risco, tendo em vista que em casos de sinistros, as gratificações são suprimidas.

"Se tiver uma mulher em licença maternidade ou algum dos nossos tiver de se afastar por questões médicas, o salário cai para o base. Perde as gratificações e fica só o base. Vários colegas recebem apenas R$ 700. Depois que desconta tudo, só fica isso", explica Clayton.

"Ou seja, agente de saúde que acaba perdendo a sua saúde para cuidar da saúde dos outros, na hora que mais precisa ser valorizado é abandonado à própria sorte. É quando mais somos desvalorizados".

Ele contou que a questão do piso foi judicializada antes da promulgação da Emenda, quando ainda era lei. Caso não haja proposta decente, a categoria já tem uma nova manifestação na agenda para a próxima semana.

"Vamos continuar mobilizados e contamos com o apoio da Câmara Municipal. Temos planos de realizar outro movimento na próxima semana para pressionar a gestão".

Deputado cobra prefeito

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) cobrou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), nesta quinta-feira, 21, a implementação do novo piso salarial dos agentes de saúde, em consonância com a legislação nacional.

A Câmara Municipal aprovou o artigo na Lei Complementar 81/2022, que reajusta o salário dos servidores municipais, garantindo o salário-base de dois salários mínimos, R$ 2.424,00, mas a medida é negligenciada por Reis.

Salvador é a única capital brasileira e única cidade da Bahia que não paga o Piso Nacional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Atualmente, na capital do estado, a categoria tem como salário-base inicial R$ 877,07. A categoria protestou contra esse quadro, hoje, no Campo Grande.

“Desde o tempo de ACM Neto, a prefeitura de Salvador é a única, na Bahia e entre as capitais brasileiras, que não paga o piso aos agentes. Falta de respeito com os profissionais de Saúde e com a população. O atual prefeito segue o passo do seu antecessor, e derespeita uma categoria fundamental para o fortalecimento da atenção básica e proteção da saúde dos soteropolitanos”, criticou Robinson.

“Salvador tem a pior Atenção Básica de Saúde entre todas capitais do Brasil, abaixo de 63%. O candidato da oposição não resolve à saúde da capital e quer governar a Bahia. Sem condições”, enfatizou.