Agentes de Saúde vão ao TCM-BA em busca de reajuste

Na próxima terça-feira, 30, os agentes de saúde e de combate às endemias de Salvador realizarão uma manifestação no Centro Administrativo da Bahia, com o objetivo de levar representantes ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na busca de entender, junto ao órgão, os motivos pelos quais a prefeitura de Salvador não emprega os recursos repassados pela União para se adequar ao piso da categoria.

Na quinta-feira, 25, os servidoresrealizaram uma caminhada saindo do Campo Grande e passando pelo Corredor da Vitória na tentativa de sensibilizar o prefeito Bruno Reis (União Brasil), sobre a causa.

De acordo com o dirigente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes Pinto, desde 2015 que o Executivo soteropolitano não reajusta o salário da categoria, ainda que receba recursos do Ministério da Saúde para esse fim.

“Desde 2014 [a Prefeitura] recebe a carimbada pra pagar o salário e até o presente momento não pagou o piso que era da Lei 12.994 e agora, de 2022, com a emenda [EC 120] também, até o momento, não pagou”, destaca.

Enádio explica que em 2018, foi sancionada a Lei 13708, que reajustava o piso da categoria. Essa lei previa escalonamento de três reajustes para os servidores ao longo dos anos seguintes. Com isso, o município de Salvador recebia, por agente de saúde, R$ 1014,00. Esse piso, em 2019, passou para R$1250,00. Em 2020, para R$ 1400,00, e em 2021, para R$ 1550,00. Mesmo com esse escalonamento no piso salarial, o último reajuste dos agentes de saúde aconteceu há sete anos.

“Significa dizer que o município de Salvador teve um reajuste de quase cem por cento nos repasses do Ministério da Saúde ao longo desses anos e não passou um centavo do reajuste para a nossa categoria”, reclamou. “Estamos indo no TCM-BA para saber para onde esse dinheiro está indo. Porque não está indo nossas contas”.

Enádio aponta ainda que a proposta de reajuste colocada pela Prefeitura não atende a vontade da categoria, na medida em que retira as gratificações que foram conquistadas pelos servidores nos últimos anos.

“Foi com muita luta, com muito suor derramado e com, às vezes, o sangue sendo derramado para gente conquistar essas gratificações. E quando ele [prefeito] diz que vai dar reajuste de 32,5%, ele quer justamente pegar as nossas gratificações, botar em cima do R$ 877,00 [quanto recebe um agente iniciante] e dizer que está dando 72%, quando, na verdade, não é isso. Ele está pegando o que já é nosso e está dando como se fosse reajuste”, argumentou.

Negociação

De acordo com Enádio, o último encontro com o Executivo municipal aconteceu na terça-feira, 23, quando o secretário de Gestão, Thiago Dantas, apresentou a proposta que não agradou a categoria que, em assembleia do lado de fora da Câmara Municipal de Salvador, programou a manifestação da quinta, 25, e da próxima terça-feira, 30.

Desde então, a categoria não foi mais procurada pela gestão municipal para a negociação do reajuste e disse que não pagará o piso de acordo com a lei aprovada e promulgada pela CMS que versa sobre o tema.