Andar do Terceiro da Casa Branca é demolido pela Sedur

Após membros do Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), no Engenho Velho da Federação, denunciarem o risco de desabamento de uma construção de cinco andares vizinha ao terreiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) demoliu o último pavimento do prédio ontem. A obra já havia sido interditada pelo órgão, na última terça-feira.

A demolição aconteceu durante uma ação de fiscalização, deixando apenas uma passagem liberada para a passagem de moradores da região. A obra do prédio, de cinco andares, já havia sido embargada em setembro do ano passado, por causa da ausência do alvará de construção.

Também, ontem, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia (Crea-BA), o engenheiro Joseval Carqueija, esteve no local e confirmou a ausência de um profissional responsável pela execução da obra.

“Viemos verificar de perto a situação pois, embora o Crea seja responsável por fiscalização do exercício profissional, podemos e devemos atuar em parceria aos demais órgãos públicos em situações como esta. Enviaremos as informações para o Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas”, declarou Carqueija, que esteve acompanhado do coordenador de fiscalização, Marcos Bezerra, e do supervisor Marcelo Gomes.

De acordo com Joseval, o órgão não tem autoridade para embargar construções, mas pode apoiar outros departamentos para "melhor defender a segurança da população".

Por meio de nota, Crea-BA informou que equipes do Conselho estiveram no local, a pedido da Defesa Civil de Salvador (Codesal), no dia 16 de agosto de 2022. Na ocasião, os agentes verificaram se a obra possuía um profissional habilitado como responsável técnico.

"Em 26 de agosto de 2022, foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contemplando as atividades técnicas de laudo técnico de conformidade e habitabilidade com elaboração de planta baixa e memorial descritivo, regular neste quesito. Porém, com documentação insuficiente para a responsabilidade técnica de execução de obra. Sendo o proprietário notificado em relação a execução", diz trecho da nota.

Na última quarta-feira, a advogada do Terreiro Casa Branca, Isaura Genoveva, foi recebida por integrantes da procuradoria jurídica e da fiscalização do Crea-BA.

*Sob a supervisão do editor Jefferson Domingos