ANP fiscaliza postos e conscientiza consumidores em Salvador e RMS

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, 15, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza uma série de ações nos postos de combustíveis. Ao todo, pelo menos 35 cidades na Bahia já foram visitadas pelos agentes do órgão. Além de identificar as irregularidades, as ações tem como objetivo conscientizar o consumidor para seus direitos.

"Estamos fazendo durante todo esse mês [as ações]. Nos últimos dias, nós intensificamos o trabalho de fiscalização, mas, além disso, estamos fazendo uma campanha de informação ao consumidor para que ele tenha uma postura mais ativa, mais atenta na relação de consumo", explicou o superintendente Nacional de Fiscalização do Abastecimento, Francisco Nelson Castro Neves.

Em Salvador e Região Metropolitana, 13 ações resultaram em 5 autuações (por dificultar as ações dos fiscais, ausências de instrumentos de análise, termodensímetro em desacordo e abastecimento em vasilhame irregular). Além disso, a ANP ainda apreendeu produtos, como óleo lubrificante, por venda sem registro. Os postos onde foram identificados as irregularidades não foram revelados.

Durante as inspeções em um posto de combustível localizado no bairro do Stiep, em Salvador, fiscais demostraram como os testes são realizados. Um deles, chamado de 'teste de proveta', serve para medir o teor de Etanol anidro na gasolina. Já um outro procedimento, chamado de teste do balde, serve para saber se o consumidor paga pelo que consume.

"O consumidor poderá também exigir os testes de quantidade. Esse teste vai mostrar para eles se o valor que ele está pagando corresponde ao que ele efetivamente irá receber no abastecimento do seu veículo", explicou o chefe do núcleo regional de abastecimento de Salvador, Milena Nascimento Sales. Segundo ela, o grau de tolerância é de 100 ml para mais ou para menos, no medidor.

Sessenta e seis testes de qualidades já foram realizados até o momento e 118 bicos foram verificados.

A aposentada Elisete Lopes não sabia que tinha direito de realizar os testes nos produtos. "É? É bom saber. Muito bom isso. Eu acho importante, né? Porque acho que deve ter tanta gasolina por aí adulterada", disse ao Portal A TARDE.

Já o representante comercial Vagner Pessoa conhecia o procedimento. "Isso é importante. É uma segurança a mais para nós consumidores. Sobre o teste, eu já ouvir falar. Sei que temos direito e podemos fazer sempre que quiser. Nunca fiz, mas agora não descarto a possibilidade", salientou.

Três coisas que o consumidor precisa saber antes de abastecer

Durante as inspeções, o superintendente Francisco Nelson falou ao Portal A TARDE sobre as três coisas que o consumidor precisa saber para não ser enganado.

"Conhecer melhor o produto, conhecer melhor as regras básicas deste tipo de comércio e conhecer os mecanismos de acionar os órgãos de controle", explicou.

Além das fiscalizações, os agentes ainda distribuíram folders, conversaram com os clientes e esclareceram dúvidas sobre os testes. Caso o posto de combustível se negue a realizar algum desses procedimentos ou o consumidor encontre irregularidades, pode entrar em contato com a ANP e denunciar pelo número 80097-2007.