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Após queda, gasolina comum custa menos de R$ 7 em postos de Salvador
No início de julho, a Bahia foi um dos estados que reduziram o ICMS sobre combustíves
Conforme decreto publicado pelo Governo da Bahia, reduzindo o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível, alguns postos em Salvador já começaram a ter baixas. Nesta quarta-feira, 6, a capital baiana apresentou gasolina comum com valores em torno de R$ 6,63.
De acordo com Clécio Santana, diretor do Sindicombustíveis Bahia, a expectativa de redução da gasolina é de R$ 1,65/litro, com preço na bomba entre R$ 6,35 a R$ 6,50. Já o diesel, que havia reduzido os impostos federais anteriormente, tem um impacto somente do ICMS, com valor de R$ 0,2850/litro e preço na bomba por R$ 7,60.
"O diesel, hoje, está sendo comercializado mais caro que a gasolina, porque é a matriz energética que concorre com o gás natural. Em função da guerra na Rússia com a Ucrânia, esse diesel acabou por ser mais procurado. Por causa disso, o custo dessa commoditie elevou mais", afirmou o sindicalista.
Ainda de acordo com Clécio, o etanol hidratado teve redução de R$ 0,10/litro. O preço na bomba está por R$ 6,00, mas com expectativa de R$ 5,00, por causa da necessidade do produto de acompanhar o preço da gasolina entre 70% e 75% do seu valor de bomba.
"Aqui na Bahia, o Estado estabeleceu 18% (alíquota) para todos os combustíveis. Então, a gasolina tinha uma alíquota de 28%, passou a ter 18%. O óleo diesel tinha uma alíquota de 25%, passou a ter 18%. O etanol anidro tinha uma alíquota de 27%, que era 25 mais 2 de fundo de pobreza, passou a ficar com 18%. O etanol hidratado que tinha uma alíquota de 20%, passou a ficar por 18%", explicou Clécio.
A Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, zerou a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) até 31 de dezembro de 2022. Com a implementação da Lei, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a compensação financeira para estados, que podem sofrer perda de arrecadação.
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, em nota, nesta quarta, uma projeção de como ficarão os preços dos combustíveis com a redução do ICMS. Segundo a pasta, estima-se uma redução média nacional de R$ 1,55 no litro de gasolina e R$ 0,31 no litro de etanol hidratado. A planilha do MME contemplou a realidade dos 26 estados e do Distrito Federal.
“Considerando os efeitos agregados da LCP nº 194 e da decisão cautelar, de 17/06/2022, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7164, estima-se um potencial de redução dos preços dos combustíveis ao consumidor, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022”, posicionou-se a pasta em nota.
Rui Costa culpa Bolsonaro
Durante transmissão ao vivo pela internet, na noite de terça-feira, 5, o governador Rui Costa (PT) explicou que publicou o decreto que diminuiu a alíquota do ICMS, atendendo lei complementar sancionada por Bolsonaro no final de junho, mas que a medida não impedirá a alta nos postos.
“Eles votaram a lei, eu já fiz o decreto. Vamos agora acompanhar nos próximos 30 dias, 60 dias, ver como vai ficar o preço da gasolina. Eu não tenho dúvida. Esse discurso é o mesmo de quem queria prevenir ou curar Covid com cloroquina”, disse.
O gestor estadual também destacou a variação do valor dos combustíveis nos últimos governos federais e atacou a política econômica de Bolsonaro para o setor.
“Quando Lula era presidente e quando a Dilma era presidente, o botijão custava R$ 34, hoje custa R$ 150 e o ICMS continua os mesmos 12% [na Bahia]. Então, não mudou nada. O que mudou foi a incompetência do governo federal. O que mudou foi a privatização da refinaria da Bahia. Quem privatizou a refinaria na Bahia? O governo federal e seus aliados”, disparou.
Também na noite de terça, o pré-candidato do PL a governador da Bahia, João Roma, publicou em rede social que o governador Rui Costa reduziu a alíquota do ICMS, mas aumentou outros impostos.
"Rui Costa mostra a verdadeira cara do PT. Lutou até o fim pra não reduzir o preço dos combustíveis, que Bolsonaro implementou. Quando Rui finalmente cede, aumenta impostos para energia elétrica de indústrias, hotéis e hospitais. Dá com uma mão e tira com a outra”, diz a publicação.
