Artista denuncia situação de risco em imóvel no bairro de Nazaré

A estrutura de um casarão, no bairro de Nazaré, está comprometida, colocando em risco imóveis próximos como o adquirido pela artista plástica e musicista Vânia Nazaré que denuncia a situação. O imóvel, que já foi vistoriado, condenado e teve a demolição concedida em liminar expedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, tem pavimentos construídos de maneira irregular, pilares em desaprumo e ferragens expostas e corroídas. Já a casa de Vânia tem rachaduras graves causadas pela sobrecarga da construção vizinha.

Vânia comprou seu imóvel em 2004, após uma temporada fora do Brasil. Por se tratar de uma casa antiga, precisou de reformas. "Com o fundo limpo, é um quintal de 100 m². Isso em pleno centro urbano é um achado. A casa estava muito ruim, mas visualizei que havia potencial para ficar bom”. 

Entretanto, o que parecia um futuro promissor, tornou-se uma jornada de lutas e desavenças. Ela relata que a família que ocupa o casarão vizinho ao seu tem feito obras irregulares ao longo dos anos, construindo pavimentos  e sobrecarregando a estrutura já precária. 

“Em 2008, logo quando terminei a restauração de minha casa, a família voltou a ocupar a casa vizinha, realizando obras contínuas, sem orientação técnica, prejudicando meu imóvel. Introduzi demanda de fiscalização e, em 2010, me explicaram que não tiveram retorno da parte deles. Em 2014, eles abriram duas janelas acima do meu teto e varanda, jogando dejetos em minha casa. Procurei a Sedur [Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo]. Mandaram fechar as janelas, interditaram a obra quatro vezes, mas de 2014 a 2018 a família não parou de modificar o imóvel e não obedeceu nenhuma determinação”, contou. 

Registros

Entre queixas, denúncias e processos, a artista plástica diz já estar cansada de aguardar resposta das autoridades. “Já prestei queixa das agressões, já fui à Corregedoria denunciar que não trataram minhas denúncias, reclamo e peço vistorias há anos e nada acontece”, desabafou.

Vânia, que tem todos os processos referentes ao caso impressos e catalogados, registra que já foram expedidas quatro ordens judiciais de demolição do imóvel vizinho, demandando acompanhamento policial para desocupação do casarão. O último ofício é de 7 de junho, com ordem de execução prevista para o dia 16 do mesmo mês. “Sempre que chegam aqui para realizar a demolição sem os policiais, os donos do casarão desaparecem e o procedimento fica impedido. Assim que a equipe vai embora, todos reaparecem”, lamenta a artista.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) confirma que o imóvel já foi vistoriado diversas vezes, sendo a última em 2020. A edificação está com a estrutura fragilizada e comprometida, apresentando riscos iminentes de desabamento. Em casos de condenação do imóvel pela Codesal, a Sedur é acionada para conduzir o processo, notificando o proprietário ou executando as demolições, quando necessário. 

Questionada sobre o não cumprimento da decisão judicial, a Sedur informou não conseguir dar respostas até o fechamento desta edição.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

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