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Bares do Pelourinho ignoram fiscalização e servem cerveja em garrafa
Clarissa Borges,
do A Tarde On Line
Bares vendem cerveja em jarra e sem rótulo
Bares e restaurantes do Centro Histórico continuam desrespeitando o decreto municipal Nº 5.176/96, que proibe a venda de cerveja em garrafas nas festas de largo e nos bares do Centro Histórico com mesas e cadeiras em via pública. E o pior: o descumprimento é praticado na presença de fiscais da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura (Ipac).
Alertado nesta segunda-feira pela reportagem do A Tarde On Line sobre a substituição de garrafas por jarros - o que também é proibido - o secretário de Serviços Públicos, Arnando Lessa, prometeu intensificar a fiscalização para fazer valer a determinação da prefeitura de Salvador, ou seja, trocar os recipientes de vidro por latas de alumínio. A portaria tem por objetivo evitar que garrafas e copos se transformem em armas durante eventuais tumultos.
De fato os fiscais estiveram no Centro Histórico, encontraram garrafas e copos de vidro espalhadas pelas mesas de bares e restaurantes, mas não multaram nem autuaram ninguém. Segundo o encarregado da fiscalização da Sesp no Pelourinho, Ivan Cláudio Santos, a ação desta terça-feira foi apenas educativa. Punição, garante o fiscal, só a partir da semana que vem.
Questionado sobre o assunto, o secretário Arnando Lessa confirmou que a orientação é avisar antes de punir. Primeiro vamos alertar os comerciantes, diz.
Segundo a Sesp, uma série de notificações foram feitas na última semana em bares que serviam bebidas em recipientes de vidro ou espalhavam cadeiras e mesas em via pública sem licença. Foi dado um prazo para que esses estabelecimentos se adaptem à legislação, explica Santos.
Confiante na impunidade, o proprietário do bar Miscelânea, que se identificou como Antônio, não se preocupa em cumprir a portaria municipal e continua a servir cerveja em garrafa de vidro. Essa rua é muito tranqüila, não traz problema nenhum para a Sesp, diz.
Do outro lado da rua, o proprietário do Ilê do Bal, Balguete Crisóstomo, afirma que só serve em recipientes de vidro apenas dentro do estabelecimento, o que é permitido. Crisóstomo garante ainda que recorre a copões de plástico para servir a cerveja na área externa do bar.
