Bons exemplos são minoria

>> Para prefeituras, ganhar selo é estímulo para atendimento

Quem vê a energia do rechonchudo Messias Martins da Silva, 4 anos e saudáveis 13 kg, nem imagina se tratar de uma criança vitoriosa: aos 3 meses, com 1 kg, ele teve de vencer a desnutrição que quase o matou. A família de Messias vive em Sr. do Bonfim (a 375 km de Salvador), um dos 33 municípios baianos que receberam, na terça-feira, 2, em uma solenidade em Recife, a certificação Selo Unicef Município Aprovado.

“Se meu filho não tivesse sido beneficiado por projeto da prefeitura, com atendimento de enfermeiros e alimentação adequada, teria morrido”, lembra a mãe de Messias, Maria Martins.

Casos como o do menino e dos irmãos Maria Laisa e José Lailson, que nasceram com hidrocefalia e, depois de enfrentar muitas dificuldades para freqüentar a escola, hoje contam com transporte adequado e recebem fraldas especiais a assistência psicológica, atendem ao que a certificação criada pelo organismo das Nações Unidas procura estimular com a certificação: políticas públicas para fazer a diferença na região semi-árida, com piores indicadores sociais do Brasil.

Minoria – Infelizmente, exemplos como esses são exceção. O projeto – que busca fortalecer políticas públicas infanto-juvenis na região (com área nos Estados nordestinos e Minas Gerais) – certificou, este ano, 259 dos 1.130 participantes (23%). Na Bahia, de 188 avaliados, 33 ganharam o Selo Unicef (17,5%).

O total de municípios brasileiros no Semi-árido, onde a seca é um dos fatores históricos para o subdesenvolvimento, é de 1.500 cidades. Na Bahia, são 279 municípios. Para receber a certificação, é obrigatório que as prefeituras se inscrevam oficialmente.

Os participantes passam por rigorosa avaliação de indicadores, com acompanhamento de políticas públicas e projetos sociais no âmbito da saúde, educação, proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e participação social. Durante dois anos, foram analisados indicadores de órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), ministérios da Saúde, Educação, entre outros.

Gravidez precoce – Para a assessora técnica do projeto, Cláudia Monteiro Fernandes, na Bahia um dos indicadores mais preocupantes é o de jovens grávidas entre 10 e 14 anos, com base em dados de 2004 a 2006, apesar da leve diminuição no período – de 985 para 910 casos.

É o caso de Mariana (nome fictício), moradora de Vitória da Conquista (a 509 km da capital), de 15 anos, sexto mês de gestação e longe da escola, segundo ela, “por total falta de apoio”. A adolescente relata que não planejou a gestação, evitou contar aos pais e temeu perder o namorado: “Quando vi que não tinha mais como segurar a barra sozinha, busquei ajuda em casa e nos postos de saúde”.

Nos domicílios visitados pelo Unicef em Conquista, foram detectados 13 casos de grávidas de 15 a 20 anos. O descumprimento das metas em relação ao uso de métodos contraceptivos gera esse descontrole.

Em Amargosa (235 km da capital), dos 2.423 jovens de 10 a 19 anos, 69 garotas, de 14 a 19 anos estão grávidas. Estimulada pelo Selo, a prefeitura oferece uma consulta mensal e seis exames, além de orientações à gestação, estímulo ao parto normal e à amamentação continuada.

Não por acaso, Conquista não conseguiu certificação, enquanto Amargosa foi a única cidade do Recôncavo a ser aprovada, ainda com redução da mortalidade infantil em 66%, e metas alcançadas na saúde, educação e assistência social. A Prefeitura de Vitória da Conquista, em nota, disse apenas que “passou por todas as etapas de seleção do Selo”.

*Colaboraram Cristina Laura, Juscelino Souza e Cristina Santos Pita