LEGISLAÇÃO
Cobrança de sacolas está proibida em Salvador; saiba detalhes
As sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas gratuitamente
Por Madson Souza
A partir de hoje os estabelecimentos comerciais de Salvador não poderão cobrar dos clientes o custo das sacolas alternativas às de plástico, conforme alteração na lei municipal nº 9.699/2023. As sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas de maneira gratuita. Enquanto alguns comerciantes e clientes não sabiam da alteração, outros aprovaram a medida.
Fica responsável pela fiscalização da lei a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) a partir de amanhã e os infratores poderão ser multados. As multas podem variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões, segundo informações do órgão regulador.
A gratuidade das sacolas sustentáveis é motivo de comemoração de acordo com o autônomo Edilson dos Santos, que descobriu a alteração da lei durante a entrevista. “Os mercados e empresários já cobram na mercadoria as embalagens. Não é justo termos que pagar novamente nas embalagens”.
Para a fiscal de caixa do Supermercado Boca do Rio, Liliane Santos, a mudança não fez diferença, porque o estabelecimento não chegou a cobrar pelas sacolas sustentáveis. “Não vendemos porque dificultou o movimento. As pessoas não gostam de pagar pelas sacolas”.
Mesmo para quem traz sua própria sacola reutilizável, como é o caso da aposentada Alzenira Maria Souza, a gratuitidade das sacolas mais sustentáveis é vista como vitória. “É uma mudança que a natureza agradece. Agora, as sacolas sustentáveis de graça é algo bom pra gente. Mas vou continuar trazendo minha sacola reutilizável, que é mais confortável e melhor para o meio ambiente”.
Outro lado
Mas não é todo mundo que está satisfeito com a novidade. Para Anderson Santos Carvalho, gerente do Supermercado Boas Compras, a medida não é vantajosa. “Vender a sacola pra gente ficou melhor, porque tem uns clientes que abusam. Compravam só um item na prateleira e pegavam duas sacolas, diziam que tinha que reforçar, uns diziam que ia levar a sacola pra colocar no lixo. E depois que a gente passou a vender a sacola, eles passaram a ter mais respeito”.
Após o professor e pesquisador da área da arte, Yerko Saraiva, esquecer a sacola reutilizável, ele foi obrigado a comprar sacolas biodegradáveis para suas compras no Atakarejo. “Sou muito a favor da ideia de que devemos trazer sacolas, mas também sou contra pagarmos tão caro pela sacola plástica, que ainda é ruim. Hoje, comprei sacolas para reutilizar no lixo, mas normalmente ela já tá furada até chegar em casa”, contou.
Vale aos clientes atentar para não serem mais cobrados por sacolas, enquanto comerciantes precisam ofertar as sacolas sustentáveis de maneira gratuita para não serem pegos pela fiscalização e multados.
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