Convênio vai levar projeto “Paternidade Responsável” a Teixeira de Freitas

O projeto “Paternidade responsável” será realizado em Teixeira de Freitas, município localizado a 884 km de Salvador. A execução do projeto será possível graças a um convênio entre o Ministério Público estadual e a da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb). O acordo será assinado nesta quarta-feira, 21, às 19h no auditório da faculdade.

Com o convênio, os estudantes de direito da Fasb vão atuar como mediadores nas audiências de atendimento às mães e aos supostos pais, para conseguir reconhecimento espontâneo da paternidade.

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Os processos serão acompanhados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Teixeira de Freitas, que deverá analisar e assinar os documentos preparados pelos estudantes. O convênio tem vigência de cinco anos e pode ser prorrogado.