Defensoria Pública inaugura posto para emissão gratuita de identidade

Pessoas em situação de rua ou pessoas com transtorno mental, público vulnerável à falta de identificação e perda de documentos, terá direito a emissão gratuita de identidade. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), inaugurou um posto voltado para atender a população em situação de rua, nesta terça-feira, 28, em Salvador.

A unidade está funcionando na rua Pedro Lessa, no bairro do Canela, onde hoje fica localizado o Núcleo Pop Rua da Defensoria. O público pode comparecer ao local e solicitar a 1° ou a 2° via da carteira de identidade (RG). A partir do dia 10 de junho de 2024 passará a funcionar para a população de rua em geral.

O Posto Avançado do IIPM na Defensoria está atendendo inicialmente pessoas previamente agendadas, encaminhadas pela rede de atenção. Para garantir que o atendimento não seja direcionado a outros públicos, toda pessoa que precisar de nova documentação deve ser encaminhada ao Posto por meio do Núcleo Pop Rua da Defensoria, pelo MNPR, ou outro equipamento da rede.

De acordo com a Defensoria Pública, após a inauguração foram feitas as primeiras identificações civis. Uma pessoa assistida que preferiu não se identificar, diz que teve o documento roubado enquanto vivia nas ruas, e, por isso, não conseguia acessar benefícios como bolsa-família há mais de um ano, por falta da documentação. Ela foi a primeira a utilizar o posto avançado para conseguir emitir a 2ª via de seu RG gratuitamente.