Definida parceria para punir quem usa via pública como banheiro

A Prefeitura de Salvador bateu o martelo, nesta segunda-feira, 2, com a Polícia Militar e deve iniciar, ainda este ano, a repressão às pessoas que têm o hábito de urinar na via pública. O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) manteve encontro com o  coronel PM Francisco Telles, do Comando de Polícia Regional, para acertar detalhes da ação, que é baseada em medida semelhante adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Antes de partir para as prisões dos infratores, haverá uma campanha de conscientização na cidade e a implantação de 50 sanitários móveis, que se juntarão aos 200 – entre fixos e móveis – existentes nas vias públicas da capital baiana. A prefeitura priorizou três áreas da cidade para iniciar a ação: Centro Histórico/Pelourinho, Cidade Baixa/Comércio e Porto da Barra/Farol da Barra.

Guardas municipais vão fiscalizar as ruas com policiais militares. A prisão é baseada no Código Penal, capítulo VI (ultraje público ao pudor - Art. 233, que prevê detenção de três meses a um ano, ou multa). Conforme João Henrique, o grande desafio é “colocar a ordem pública na cidade”. O prefeito acha fundamental a parceria para tocar este plano.

Já o coronel Francisco Telles destacou que a medida vai melhorar a qualidade de vida dos moradores de Salvador e dos turistas. “É uma decisão para realizarmos um trabalho conjunto para valorizar os espaços públicos e, consequentemente, a cidadania, e mudar a cultura ainda existente com essa depredação”, declarou o militar.  A estimativa é que a campanha de conscientização e a instalação de novos sanitários ocorra em dois meses.

Hábito antigo - Para ajudar a implantar a ação contra os ‘mijões’, João Henrique recebeu em Salvador, o secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Alex Costa, que relatou a experiência da repressão na capital carioca que resultou na prisão de 400 “mijões”.

O hábito de fazer xixi nas ruas da capital baiana é muito antigo. Jornais do século XIX já publicavam reclamações de moradores de Salvador incomodados com a “indecência”.

O problema se torna crítico durante o Carnaval, com a circulação diária de mais de um milhão de pessoas por dia pelo circuito da folia. Mesmo com a limpeza constante das vias, os funcionários municipais não dão conta da demanda e o cheiro de urina já se tornou uma das características do Carnaval baiano.

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