Descarte inadequado de lixo eletrônico é ameaça ambiental

Apenas 3% do lixo eletrônico descartado na América Latina é submetido à reciclagem, segundo pesquisa divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado. O percentual representa um desperdício de 1,7 bilhão de dólares em oportunidades de negócios, além de impactos ao meio ambiente, aponta o relatório elaborado com base nos dados de 13 países da região. Maior produtor de lixo eletrônico da AL, o Brasil não fez parte do estudo, mas sua realidade não foge do cenário identificado.

Estimativas da Plataforma para Aceleração da Economia Circular do World Resources Institute apontam que o Brasil descarta pelo menos 1,5 milhão de toneladas de aparelhos eletrônicos por ano. Em 2021, o sistema de monitoramento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) identificou a destinação adequada de apenas 1,3 mil toneladas, ou seja, menos de 1% do total. A Bahia e Salvador não contam com dados sobre o volume desse tipo de resíduo produzido localmente.

“Os resíduos eletrônicos são extremamente perigosos, se não forem descartados de forma adequada eles contaminam o solo e a água. Muitos desses materiais eletrônicos podem vazar líquidos e contêm metal pesado”, alerta o engenheiro sanitarista e ambiental Jonatas Sodré, integrante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).Mercúrio, chumbo, lítio, cádmio e arsênio são alguns dos metais usados nesse tipo de equipamento.

Em sua avaliação, o país tem avançado a passos muito lentos quanto a gestão dos resíduos sólidos em geral, basta ver que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 (Lei 12.305), mas a logística reversa para produtos eletroeletrônicos foi regulamentada somente em 2020.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Líquidos (Sinir) do MMA, a logística reversa viabiliza"a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Sodré lembra que Salvador ainda está concluindo seu Plano Municipal de Saneamento Básico, embora a Lei 12.305 determine aos municípios que “a disposição final ambientalmente correta dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020”. “Como a prefeitura de Salvador vai estabelecer um critério de logística reversa ou critérios de seleção, separação para esse tipo de resíduo se ela não tem as diretrizes implementadas?", questiona o conselheiro do Crea-BA.

Para o engenheiro, sem o Plano local, o norte do trabalho de gestão de resíduos sólidos, eletroeletrônicos ou não, fica sujeito a variações a cada mudança de gestão municipal, comprometendo os resultados. Ele chama a atenção para a necessidade de integrar as iniciativas em âmbito estadual e nacional, e considera negativa a dispensa, trazida pelo chamado “Novo Marco do Saneamento”, da elaboração do Plano em cidades com até 20 mil habitantes, pois esse perfil corresponde a quase 70% dos municípios brasileiros.

A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), em nota, informou que o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado de Salvador (PMSBI) deve ser finalizado até o próximo mês. A abordagem específica dos resíduos eletrônicos será contemplada posteriormente.

Segundo a pasta, uma Conferência Municipal será realizada nas próximas semanas para a finalizar o Plano de Saneamento, antecedendo a última etapa do processo - a audiência pública.

Responsável pela gestão da coleta de resíduos sólidos no município, a Limpurb afirmou, em nota, que seguindo o enquadramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, “é de responsabilidade do cidadão a devolução do resíduo à entidade (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) geradora do equipamento”

A empresa disponibiliza dois ecopontos (veja Serviço) para resíduos diversos, entre eles consta geladeiras.. Os demais materiais eletrônicos são recebidos e destinados às cooperativas de material reciclável parceiras..