Dez academias são interditadas em Salvador e Lauro de Freitas por irregularidades

Dez academias de ginástica de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS), foram interditadas por irregularidades no âmbito da Operação Apollo 2021, conforme informações divulgadas nesta quinta-feira, 12, pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA).

Foram 65 pessoas e 65 academias fiscalizadas nos dois municípios entre os dias 25 de julho e 6 de agosto, sendo 30 em Salvador e 35 em Lauro de Freitas. De acordo com o CREF13, no período, dos dez estabelecimentos que foram fechados, oito estavam localizados Salvador e dois em Lauro de Freitas.

Nove das 10 academias interditadas foram por não possuírem registro junto ao CREF13/BA e uma devido à falta de alvará de funcionamento, sendo interditado pelo Procon. Além disso, foram identificados sete estágios irregulares e dois Profissionais de Educação Física em desvio de área, formados em Licenciatura, porém atuando na área do Bacharelado.

Das nove academias interditadas pelo CREF13/BA, seis já regularizaram a situação, são elas: Estar Fit, Top Master, Fox Fitness, Edson Fitness, Time Fitness e Imperium Cross Fitness. Mas a Ray Fitness, Sport Vida e Lui Fitness ainda não regularizaram a situação e seguem interditadas. Já a FIT HOUSE foi interditada em Lauro de Freitas pelo PROCON, por não possuir alvará de funcionamento.

As vistorias foram realizadas em relação ao cumprimento das normas estabelecidas pelas leis do consumidor e sobre a legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Dentre as infrações encontradas pelos órgãos estão: exercício ilegal da profissão; produtos sem preço/ausência de tabela de preços; ausência do Código de Defesa do Consumidor; recusa de recebimento de moeda corrente nacional; e produtos com origem duvidosa.

Conforme com informações do Procon-BA, os fornecedores autuados vão responder a processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

Já os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada, visto que oito delitos foram registrados pela Polícia Civil em relação ao exercício ilegal da profissão e no que diz respeito aos produtos de origem duvidosa, no qual estes foram enviados à perícia.

Academias

Salvador tem 763 academias atualmente, além de 6.053 profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física da Bahia. Já em Lauro de Freitas são 83 academias e 523 profissionais registrados. Conforme informações do CREF13/BA, de janeiro a junho deste ano, na Bahia, 235 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e foram também identificados 104 estágios irregulares.