Dono do imóvel vai responder na Justiça por acidente na Federação

A construção do imóvel que desabou na Federação, na última terça-feira, não tinha permissão da Prefeitura de Salvador para ser realizada. Por isso, o responsável vai responder na Justiça pelo acidente que afetou, ao menos, outros oito imóveis no entorno.

A informação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que está mobilizada para viabilizar a retirada dos escombros da Travessa Jurema, local onde ocorreu o acidente.

Embora o desabamento não tenha causado vítimas fatais, os danos aos imóveis ao seu redor é considerado crime e pode ser enquadrado no artigo 256 do Código Penal Brasileiro.

Como explica Everaldo Freitas, coordenador de fiscalização da Sedur, o proprietário da construção vai responder civil e criminalmente pelo caso.

“A grande questão do problema é que se trata de uma obra irregular que não tinha nenhum tipo de licença junto à prefeitura”, diz. “Mais agravante ainda, não tinha nenhum engenheiro ou arquiteto responsável por essa obra, que era de grande porte”, explica.

De acordo com a Polícia Civil, o delegado titular da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho identificou os moradores afetados e orientou que registrassem conjuntamente uma ocorrência para que sejam adotadas as providências de Polícia Judiciária sobre o fato.

Agora, a Sedur e a Defesa Civil se mobilizam para avaliar se será necessário demolir alguns dos imóveis atingidos.

No momento, o trabalho mais árduo é realizar a retirada do material remanescente, que está sendo feita manualmente pela dificuldade de acesso e deve durar, pelo menos, uma semana.

Susto

Tatiana Conceição mora na Travessa Jurema há 45 anos e foi a primeira vez que passou por um susto como esse. Embora a casa dela não tenha sido condenada pela Codesal, o acidente provocou problemas, como a interrupção no fornecimento de luz e água.

“Eu precisei ficar na casa da minha mãe porque ainda não posso voltar pra casa”, conta. “É um desespero com uma criança de seis anos. Eu nem consegui dormir essa noite, assustada. Foi muito perto da minha casa”.

Os moradores dos imóveis atingidos já estão sendo acolhidos pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que, através de nota, comunicou que “uma equipe esteve no local para ofertar acolhimento provisório às famílias que tiveram seus imóveis evacuados por motivo de segurança, após avaliação de técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal)”.

Ainda de acordo com a pasta, a oferta de benefícios eventuais como auxílio moradia e auxílio emergência é realizada após cadastros e laudos emitidos pela Codesal atestando a necessidade de evacuar as residências. De acordo com a Codesal, esse processo já está em andamento.