Encontro de Conselhos Municipais debate políticas para educação básica

Foi iniciado na segunda-feira, 20, no Hotel Fiesta, em Salvador, o XXVI Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-Bahia). O evento, que segue até quarta, 22, discute políticas educacionais tendo em vista a educação básica.

Ao longo do dia, diversos debates são realizados, com a participação de conselheiros municipais e estaduais, dirigentes municipais, gestores de Núcleos Territoriais de Educação (NTE), gestores da Secretaria de Educação do Estado (SEC) e membros do Conselho Estadual de Educação (CEE).

De acordo com Gilvânia Nascimento, coordenadora da UNCME-BA, o objetivo do encontro é discutir com os Conselhos a questão do fortalecimento das políticas educacionais para a educação básica. “Especialmente na perspectiva de uma nova educação, inclusiva, transformadora e para todos, como está na nossa constituição”, afirma.

“Nós precisamos fazer uma educação conectada com os sonhos dos estudantes, porque o objetivo da educação é o estudante”, acrescenta Gilvânia.

Para ela, o encontro está sendo um sucesso, tendo conseguido reunir representantes de todos os territórios de identidade da Bahia.

“Ter essa representação é muito importante. E também uma representação diversa, pois temos conselheiros de educação, conselheiros do Cacs-Fundeb, dirigentes municipais de educação e profissionais da educação, que aqui estão juntos”, ressalta Gilvânia.

A coordenadora da UNCME-BA destaca ainda que as temáticas dos debates promovidos no evento estão sendo fundamentadas em pautas estruturantes para a educação básica.

“Ontem tivemos o professor Genuíno Bodignon, que trouxe o tema central do encontro, fazendo uma reflexão sobre quais são os desafios da educação no contexto atual. E hoje, nós estamos desde a manhã discutindo as questões relativas aos sistemas de educação, balanço da Conferência Nacional de Educação e, dentro deste balanço, trazendo o regime de colaboração, trazendo os desafios do acesso, da permanência e do sucesso; tudo isso convergindo para um planejamento sistêmico da educação brasileira”, afirma.

Gilvânia Nascimento ainda fez questão de destacar uma pauta que foi tratada no evento desta terça-feira: a educação antirracista. Uma das mesas discutiu a Lei 10.639/2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

“Foi muito importante nós termos aqui uma pesquisa que mostra o quanto nós estamos distantes da Lei 10.639 mas, ao mesmo tempo, que há movimentação da Secretaria de Educação do Estado para o cumprimento da lei. A questão do Conselho Estadual de Educação e as normativas para o cumprimento da lei, e também da urgência para todos nós nos mobilizarmos para que essa legislação seja cumprida, e cumprida de maneira que a gente tenha uma educação verdadeiramente inclusiva”, afirmou Gilvânia.

O XXVI Encontro Estadual da UNCME-Bahia terá continuidade na quarta-feira, com as mesas "Educar e cuidar como compromisso da Educação brasileira (década 2024-2034): acesso, permanência, busca ativa, alfabetização e sucesso escolar", que será realizada pela manhã; e "Educação Integral: diretrizes, compromissos e desafios para a formação integral na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio", prevista para o período da tarde.