Enfrentamento ao tráfico de pessoas é debatido em metrô da capital

Até o primeiro semestre deste ano, 96 casos de pessoas traficadas na Bahia foram registrados, de acordo com dados do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Na semana do dia 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, são realizadas diversas atividades de conscientização e combate à essa prática ilegal de exploração humana presente na realidade brasileira. Ontem houve uma ação da campanha global “Coração Azul”, com o lema "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende" na estação de metrô rodoviária, local movimentado e utilizado de rota de tráfico - assim como terminais rodoviários e aeroportos - para alertar sobre esse crime e informar meios de denúncia.

Subnotificações

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De acordo com a SJDH, em 2023 houve um total de 338 baianos resgatados, com predominância dos casos de trabalho análogo à escravidão. Os principais alvos dos aliciadores são mulheres ou meninas/os negras/os, de 15 a 30 anos de idade, com incidência maior na Região Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste do estado para exploração sexual e exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão. “Quando se trata de fins para trabalho análogo ao escravo, os alvos são meninos e homens negros, de 15 a 35 anos”, destacou Hildete Emannuele Nogueira, Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia. No Brasil, aproximadamente 3 mil pessoas são resgatadas a cada ano, embora esse número represente apenas uma fração dos casos reais devido à subnotificação e à falta de denúncias “O número é muito maior, mas ainda muitas vítimas não fazem a denúncia e, por conta do pequeno efetivo de equipe de fiscalização, nem sempre as denúncias resultam em operações de resgate” afirmou Hildete.

O tráfico de pessoas é uma violação dos direitos humanos e consiste em aliciar, transportar ou comprar uma pessoa, mediante coação, fraude ou violência com o propósito de: explorá-la sexualmente; submetê-la a condições de trabalho análogas à escravidão; remover tecidos, órgãos ou partes do corpo; praticar adoção ilegal; e submetê-la a qualquer tipo de servidão.

A campanha

A campanha "Coração Azul" é uma iniciativa global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a gravidade do tráfico de pessoas, orientar a população sobre como identificar possíveis casos e quais os canais de denúncia disponíveis. Durante a ação, cerca de 2.500 pessoas interagiram com a exposição na estação, que distribuiu materiais informativos e abordou os transeuntes.

Hildete Nogueira alerta sobre a importância de estar atento a ofertas de trabalho muito sedutoras e de pesquisar sobre os empregadores: “Verifique direitinho a jornada de trabalho, o alojamento, a alimentação, o transporte, o local de trabalho”. Os canais de denúncia incluem o Disque 100 e o Disque 180, além de qualquer agente público que possa ser acessado.

*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre