Força-tarefa fiscaliza obras em Salvador

É de olho no cumprimento dos protocolos de segurança que os Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea-BA) organizaram uma Força-Tarefa de fiscalização nos canteiros de obras de Salvador e Região Metropolitana. Com o objetivo de visitar 80 endereços, a operação que começou ontem e vai até amanhã, também é um esforço para educar agentes do setor.

O foco da ação são as obras em altura, de acordo com a engenheira do trabalho e coordenadora de fiscalização do Crea-BA, Michele Costa. Tanto as grandes obras com gruas, cremalheiras e balancim - equipamentos de construção em altura -, quanto os trabalhos em prédios residenciais e comerciais, como reforma de fachada, limpeza e rejuntes serão fiscalizados.

Com tom educativo, mais do que punitivo, os agentes vão explicar a importância da realização de um projeto e do uso com responsabilidade técnica dos equipamentos de ancoragem. Além de reforçar a necessidade do laudo de inspeção predial, e do plano de emergência e resgate.

É a Norma Regulamentadora No. 35 (NR-35), que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução para segurança e saúde dos trabalhadores. “A NR35 tem vários focos como a atenção à queda, treinamento do funcionário, o uso de EPIs adequados, o lugar em que o trabalhador deve estar preso. São vários itens que tem dentro da Norma que cabe a gente verificar”, conta Michele.

Mesmo com o objetivo definido, os agentes também estão atentos a outras irregularidades, de acordo com Michele. Verificar qual foi a última vez que o elevador do condomínio passou por uma manutenção, ou averiguar se há um responsável técnico supervisionando os empreendimentos foram alguns dos exemplos da engenheira do trabalho.

Ações

Com o objetivo de visitar 80 endereços nos três dias de operação foram definidas 10 equipes, que incluem além dos agentes do Confea/Creas, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O procurador do MPT, Ilan Fonseca, ressalta a importância da atuação de diferentes instituições.

“A gente acredita que a atuação integrada de vários órgãos é que vai permitir essa troca de conhecimento e realmente conseguir evitar que o acidente de trabalho, seja ele grave ou fatal, ocorra”, afirma.

Ele também ressalta a importância dos EPCs (Equipamentos de proteção coletiva) para prevenção de acidentes. “De acordo com as pesquisas que existem sobre o setor, a proteção coletiva deve ser sempre priorizada em detrimento da proteção individual, pois é a proteção coletiva que previne os acidentes. A força-tarefa foca sempre nisso, na proteção coletiva, orientando as empresas nesse sentido”, afirma.