FPM: Bruno Reis confirma ida à Brasília: “A gente vai se mobilizar”

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, demonstrou preocupação com a sucessiva queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo não sendo a principal fonte de recurso da capital baiana, a redução do valor foi tema da entrevista concedida pelo prefeito na manhã desta segunda-feira, 18, durante a entrega do maior terminal de eletrocarga para ônibus do BRT do país.

Bruno Reis confirmou participação na mobilização que vai contar com a presença de prefeitos de todo o país nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília. “Essa é uma luta nossa. Sou solidário, em especial, aos pequenos e médios municípios que parte do FPM é a sua principal receita. Em Salvador não é o nosso caso, mas a maioria, 90% dos municípios da Bahia, está é a realidade.”

Em Brasília, os prefeitos irão negociar com o Governo Federal a melhor maneira para equacionar a queda do repasse no valo do fundo. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com levantamento da UPB, 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sendo que a maioria depende do FPM para arcar com os compromissos.

“Isso é muito preocupante. A gente vai se mobilizar, sim. Estarei lá na defesa, com os demais prefeitos do Brasil. Pleiteando que o Governo Federal possa, como no passado, na própria gestão do presidente Lula, no seu segundo mandato, em 2008, num momento como esse. Naquela ocasião foi pago 1% a mais do FPM para todos os municípios e hoje, diante do cenário, esperamos que pelo menos 2% possa ser pago para recompor as perdas que os municípios estão tendo”, disse Bruno Reis.

Segundo os prefeitos, o repasse vem registrando queda desde 2020. Na Bahia, onde, segundo a UPB, mais de 80% dos municípios são de pequeno porte e dependem das transferências da União, já há prefeituras que não conseguem pagar a folha de pessoal em dia. Os gestores oferecem como solução emergencial para os municípios a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.