Governo e Prefeitura discutem projeto federal de recuperação do Centro

Durante coletiva de imprensa que anunciou a destinação de R$ 286 milhões da recém-criada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022), que será regulamentada pelo presidente Lula em visita à Bahia nesta quinta-feira, 11, os gestores da pasta das esferas municipal, estadual e federal a intenção de implantar um projeto federal de recuperação dos centros históricos em todo o país.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta manhã juntamente com outros dirigentes de órgãos ligados ao setor para dialogar sobre projetos pensados para recuperar e requalificar a região.

"Tivemos uma reunião muito promissora com o prefeito [Bruno Reis] e a questão dos Centros Históricos das grandes cidades do Brasil são cruciais para esse novo momento do Ministério da Cultura. O Brasil é um país que tem esse legado imenso, mas pensamos que precisa ser melhor aproveitado. Temos procurado dialogar a todos momentos para procurar soluções compartilhadas. O problema do Centro Histórico envolve patrimônio, infraestrutura, questões sociais muito complexas que não se resumem a essa região, com um empobrecimento da população que levou milhões de pessoas às ruas em todas as metrópoles do país", pontuou o secretário Bruno Monteiro.

O presidente do Iphan, Leonardo Grass, pontuou a importância do pacto federativo entre União, estados e municípios para a revitalização das áreas centrais das grandes metrópoles brasileiras e afirmou já ter contatos avançados com o Governo da Bahia, a Prefeitura de Salvador e outras prefeituras do interior do estado para avançar com o projeto, que será integrado federalmente pelo Ministério da Cultura, Ministério das Cidades, Casa Civil e o próprio Iphan.

"Os Centros Históricos, ao longo do tempo, passaram por um processo de abandono, de gentrificação em alguns casos e isso é resultado dessa falta de integração e de uma certa co-responsabilização, que envolve muito a sociedade e dimensões que a gente esquece: As próprias pessoas e a cultura local", apontou.

"O que estamos desenhando nesse momento é uma ação integrada sobre o Centro Histórico. Não queremos mais nenhuma obra, seja ela pública ou privada, sem que haja posteriormente um plano de gestão e ocupação, o que pode ser do ponto de vista habitacional, que é a nossa grande prioridade e é o sentimento de boa parte das capitais que tem Centros Históricos robustos".

Requalificação

Durante a reunião, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou algumas das iniciativas promovidas pela Prefeitura para revitalizar o Centro Histórico da cidade, tais como a reforma de casarões na região do Pilar, os planos de construir uma roda-gigante no Comércio e da implantação de um aquário no Forte São Marcelo, e apontou que a colaboração com a esfera federal será essencial para o andamento do projeto.

"Tivemos uma reunião muito produtiva nesta manhã com a presença da nossa ministra da Cultura, do presidente Iphan e toda a sua equipe, junto com a equipe da Prefeitura, discutindo projetos importantes para a cidade, em especial para o Distrito Cultural do Centro Histórico, onde existem diversos projetos em curso e de novos empreendimentos para surgir nessa área. Pedimos o apoio da ministra e do presidente do Iphan para agilizar a aprovação e facilitar os entendimentos, com isso possibilitando o desenvolvimento da nossa cidade", afirmou.

A Ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, reforçou a vontade de atuar junto às prefeituras baianas, e em primeiro momento de salvador, maior cidade do estado, para incentivar o desenvolvimento cultural na região.

“O ministério está presente para apoiar todas as iniciativas que tragam o desenvolvimento da cultura do Brasil, ainda mais sendo na minha cidade, que eu amo tanto, e com esse prefeito que está tocando obras tão maravilhosas”.