Governo federal abre processo para desapropriar Colégio Marista

Em vez de dar espaço a duas torres de 30 andares em seu terreno, o Colégio Marista deverá se manter como está. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) da Bahia, antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), solicitou a desapropriação do espaço, no Canela, onde quer instalar a nova reitoria e 3.600 alunos nas 40 salas de aula. Assim, ampliará a oferta de vagas de cursos dos ensinos médio e superior em Salvador.



“O imóvel foi construído para ser um lugar de ensino e responde às nossas necessidades. Além de instalações adequadas, porque as salas de aula estão prontas para funcionar, o colégio é situado no Centro, o que é mais um dado positivo para facilitar o acesso dos alunos”, disse o vice-diretor do IF, José Ucha.



A diretora, Aurina Santana, está em Brasília, onde será empossada como reitora do IF, criado pela Lei 11.892/08, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro, em substituição ao Cefet. Ela também acompanha o processo que começa por reconhecer o imóvel como de “utilidade pública”.



De acordo com o Decreto-lei nº 3.365/41, a declaração de utilidade pública, nesse caso, deve ser feita pela União, pois o pleito para utilização do imóvel parte de uma autarquia federal. Como tal, o IF tem autonomia administrativa e financeira para arcar com as despesas da desapropriação, que poderá acontecer de forma amigável ou judicial pelo valor venal, que é de R$ 9,02 milhões, como prevê a lei.



“Esta é uma lei que garante ao Estado a prerrogativa de desapropriar. Infelizmente, não é comumente aplicada em defesa dos interesses das comunidades. Mas, observe que, ao contrário, quando se soma o interesse do empreiteiro, é rapidamente executada”, alertou o vice-diretor do Instituto Federal.



MOBILIZAÇÃO – Em 6 de outubro, a venda do Colégio Marista do Canela foi confirmada pela União Norte Brasileira de Educação e Cultura (Unbec), mantenedora de todas as unidades Maristas do Brasil. O comprador, o valor da venda e o que seria construído no local eram mantidos em sigilo, por motivos contratuais, informou o advogado da entidade, Bernard Ribeiro. Até hoje, nenhuma dessas questões foi revelada.



Embora o advogado garanta que a Unbec vendeu o imóvel, no direito brasileiro só existe a transmissão da propriedade ou o reconhecimento da venda de uma propriedade depois da averbação feita pelo cartório de ofício de imóveis. Até dezembro, referente ao Colégio Marista, com 12,3 mil m², somente foi acrescentado o registro de tombamento provisório do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). O pretenso comprador, a construtora Queiroz Galvão, foi procurada por A TARDE, mas preferiu não se pronunciar, uma vez que a transação ainda não estaria consumada.



O tombamento foi notificado, especialmente porque a venda do centenário Marista mobilizou a opinião pública. Pais e alunos ficaram indignados. Fizeram passeatas e abaixo-assinado – que incluiu os nomes do governador Jaques Wagner e da mulher, Fátima Mendonça. Formalmente, eles pediram a proteção legal do prédio.



Pela Lei de Tombamento estadual, o bem tombado, mesmo provisoriamente, não pode ter a integridade física alterada sem o consentimento do órgão de proteção estadual, no caso o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).



Mesmo assim, sexta-feira a Associação de Pais e Mestres dos Maristas (Apamema) protocolou denúncia contra a retirada de objetos. O temor é que o imóvel seja demolido à revelia do tombamento provisório, que tem prerrogativas do definitivo, com base em precedentes, como o da destruição da Mansão dos Bartillotti (24 de junho de 2003), na Graça; do Hotel Caramuru (1º de janeiro de 2005) e da Mansão Wildeberger (28 de janeiro de 2006), na Vitória. A multa pela demolição sem alvará específico fica entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, aplicada pela prefeitura. “A diferença é que o Colégio Marista já está tombado, e a punição nesse caso é grave”, advertiu o diretor do Ipac, Frederico Mendonça.



De acordo com o registro do Ministério Público, em 24 de outubro de 2008, averbado pelo cartório de imóveis, a notificação de tombamento foi recebida pelo proprietário do imóvel, a Unbec. Como autarquia federal, o novo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia tem autonomia para indicar a desapropriação. “O ideal é que seja imediata, inclusive porque temos os recursos para comprar e fazer a conservação do prédio”, informou o vice-diretor do IF,

José Ucha.