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Grupo se concentra em frente à Câmara e protesta contra PDDU

Publicado segunda-feira, 13 de junho de 2016 às 16:10 h | Atualizado em 21/01/2021, 00:00 | Autor: Teófilo Henrique, com informações de Luan Santos
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Um grupo de manifestantes está na frente da Câmara de Vereadores de Salvador e promete montar acampamento para forçar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 396/2015, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade. O PL está sendo votado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 13, que começou por volta das 15h, na Câmara.

O presidente da Câmara, Paulo Câmara, deu a cada líder partidário 10 minutos para fazer suas considerações finais e em seguida iniciar a votação do Projeto de Lei.

"Estamos preocupados com essa agenda golpista de ACM Neto. Não nos deixam entrar nem para sugerir nem para ouvir nem para discordar. Só os cabos eleitorais do prefeito entraram", disse Rafaela Alencar, presidente da União dos Estudantes na Bahia.

Três pontos são os mais criticados pelos manifestantes e vereadores de oposição. Eles afirmam que o PDDU vai permitir a verticalização da orla e o sombreamento da praia, além da supressão de áreas verdes da cidade e a mobilidade urbana.

Imagem ilustrativa da imagem Grupo se concentra em frente à Câmara e protesta contra PDDU

Vereadore fazem as considerações finais sobre o PDDU (Foto: Luan Santos | Ag. A TARDE)

"Só há uma forma de fazer isso, aprovar sem revolta popular: às escondidas, às pressas. Esse PDDU que está aí não é o exigido pelo estatuto da cidade, ele teria que vir acompanhado com um plano de mobilidade, mas não veio. Esse PDDU foi pensado para que apenas um terço da população possa usufruir. O plano é genérico, beneficia apenas os interesses do setor imobiliário", disse o vereador Everaldo Augusto (PC do B), durante seus 10 minutos de fala.

"Perdemos a oportunidade de discutir o plano diretor. Salvador ostenta o título de maior desigualdade entre todas as capitais. O pior nível educacional, as piores condições de vida. Temos a oportunidade de resolver através do PDDU. Carregamos problemas do século 19 e ainda não resolvemos", afirmou Sílvio Humberto (PSB).

Leo Prates (DEM) destacou as conquistas sociais do plano, como a criação da primeira APA municipal, de Pedra de Xangô, além do reconhecimento dos dois quilombos de Salvador e do 1º parque marinho de Salvador, na Barra.

Bate-Boca

Os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Leo Prates (DEM) trocaram gritos. Gilmar disse que o plano é um golpe para a cidade, Leo contradisse o vereador e eles discutiram em plenário, elevaram o tom de voz.

O motivo da confusão foi que um requerimento para que a votação seja global e não por artigo, como acontece normalmente, foi aprovado. O regimento da Casa permite isso, mas com aprovação de dois terços dos vereadores. Vereadores da oposição criticaram o fato de não ter sido feita contagem dos votos para aprovação da votação global.

PDDU

Em tramitação desde novembro de 2015 no Legislativo Municipal, o PDDU teve parecer do relator, vereador Léo Prates (DEM), aprovado nesta sexta-feira, 10, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O Projeto de Lei do PDDU é de autoria do Executivo Municipal e teve 133 emendas incorporadas ao texto que vai a votação em plenário.

Para discutir a matéria urbanística, a Câmara Municipal de Salvador realizou 19 audiências públicas no Centro de Cultura, de dezembro de 2015 até maio. Os representantes dos colegiados envolvidos no PDDU também promoveram e participaram de oficinas e reuniões externas à Casa Legislativa, totalizando mais de 50 atividades para discussão da matéria.

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