Há medo de impugnar IPTU, diz colaboradora de movimento

Colaboradora do “Movimento IPTU Justo Salvador”, a advogada Linéia Costa foi entrevistada na manhã desta segunda-feira, 6, no programa Isso É Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9).

“O movimento surgiu de maneira espontânea, é um movimento da sociedade, a gente não tem nenhuma fundamentação partidária”, disse a advogada, que passou a questionar o motivo de condomínios, segundo ela, pagarem até sete vezes mais do imposto municipal do que outros na mesma rua unicamente pelo ano de construção.

Para verificar como andam os aumentos, Linéia recomendou que, ao longo dos anos, o contribuinte acesso o site da Secretaria Municipal da Fazenda para observar alterações no padrão construtivo, no logradouro e no valor venal dos imóveis.

“A única forma que a gente tem se defender hoje é judicializar. O objetivo do movimento é chamar o prefeito [Bruno Reis (UB)] para uma conversa, para encarar esse problema de frente. Porque não é uma questão só do contribuinte. A sistemática legislativa está impedindo o crescimento da construção civil em Salvador”, disse.

No entanto, a colaboradora do “Movimento IPTU Justo Salvador” alega que o medo de impugnar tem a ver com o risco e as consequências da derrota na Justiça.

“As pessoas têm medo de fazer. Porque se ao final de dois anos for julgado improcedente, aquele valor originário vai ser acrescido de multa e juros. Então existe toda uma sistemática na Secretaria Municipal da Fazenda para que você não recorra. Para que você não exerça o seu direito de reclamar daquilo que está errado. Inclusive em todas as reuniões a doutora Giovanna [Victer, secretária municipal da Fazenda] disse que está errado e que é preciso corrigir. Estamos esperando quando que vai corrigir. Nós fomos sorteados para pagar mais caro por que?”, questionou.

A entrevista na íntegra você assiste no vídeo abaixo: