Itens químicos viram ferramentas de crimes

Entre 2013 e 2014, o posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE) registrou aumento nas ocorrências de crimes com o uso de ácidos produzidos para auxiliar a limpeza doméstica.

Ano passado, foram contabilizadas quatro agressões por lesão corporal. Em 2014, já foram notificados sete episódios entre tentativa de homicídio qualificado e lesão corporal grave (alta de 75%).

Professor de química da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Hélio Pimentel acredita que a falta de fiscalização na venda de produtos como o ácido clorídrico (conhecido como muriático) - segundo ele o mais utilizado em delitos do gênero - é o principal facilitador "desses crimes passionais", referindo-se a maior causa deste tipo de agressão.

"Todo comerciante deveria ter registrado o nome e o CPF de cada comprador. Esses produtos estão sendo utilizados como instrumento para executar um crime, mas não são classificados como tal", explica o professor.

A equipe de reportagem de A TARDE visitou cinco estabelecimentos comerciais de materiais de construção. Para a limpeza de pisos, o produto mais indicado foi o ácido muriático, que custa aproximadamente R$ 5.

Já para desentupir canos, a soda cáustica tem perdido espaço para o Vulcão Negro, que, de acordo com o vendedor, é uma mistura de ácidos - não identificados na embalagem do produto.

O item, que variou entre R$ 9 (Ribeira) e R$ 12 (Barra), ao ser colocado em contato com a água, causa irritação às vias respiratórias de quem o manuseia.
"Esse aí é tiro e queda. Só tem que ter cuidado para colocar, porque, se for de vez, a água sobe com tudo", conta o comerciante, com cautela ao tocar na embalagem.

Fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declara, por meio de nota, que "a grande maioria dos produtos químicos comercializados no Brasil não é regulamentada pela Anvisa".

No entanto, existem produtos feitos à base de ácido muriático e soda cáustica registrados no órgão.

Eles seguem a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que dita qual o melhor tipo de embalagem para cada item. "Entretanto, existem no mercado muitos produtos clandestinos que não obedecem à legislação vigente. Acreditamos que a norma é eficaz, mas é necessária uma fiscalização efetiva dos fabricantes e uma conscientização do consumidor em adquirir apenas produtos registrados na Anvisa", consta ainda da nota.

Já a Vigilância Sanitária municipal executa a supervisão relacionada às questões de medicamentos e farmacêuticas. "Não é da nossa competência fiscalizar produtos vendidos em lojas de materiais de construção", diz a técnica de fiscalização Ione Pimentel.

O Comando da 6ª Região Militar (Bahia e Sergipe) pode inspecionar itens listados no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), da fabricação à comercialização, a depender do grau de perigo bélico. Sete ácidos são fiscalizados pelo órgão, entre eles o fluorídrico e nítrico, encontrados em sites de vendas online.

O Departamento da Polícia Federal (DPF) também possui um regulamento de produtos controlados, mas com a finalidade de fiscalizar itens que podem ser utilizados para fabricar entorpecentes.

Segundo informações do delegado Rodrigo Duarte, o objetivo da supervisão é evitar problemas em larga escala. De acordo com ele, "não é possível engessar o uso desses materiais. Não tem como haver 100% de controle sobre esses produtos. Cabe à população utilizá-los de maneira adequada", defende.