Justiça declara falência do Hospital Espanhol

Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, nesta terça, 26, o estado de insolvência civil. O status, que equivale a uma declaração de falência, foi reconhecido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 8ª Vara Cível e Comercial.

Como a Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável pelo hospital, é uma associação sem fins lucrativos, a insolvência teve que ser requerida à Justiça. A solicitação foi realizada há um mês pela defesa da entidade por causa da atual situação da unidade.

Com a insolvência, o vencimento das dívidas será antecipado. Está prevista, ainda, a penhora de todos os bens da Real Sociedade Espanhola.

Além disso, será elaborada uma lista de prioridades entre credores para que a arrecadação do leilão seja feita e paga por ordem de prioridade a ser definida.

Leilão

O leilão do hospital e dos bens será realizado pelo administrador judicial Paulo Neves, nomeado pela juíza. Ele será responsável por reunir e organizar em ordem de prioridade todos os credores do hospital – que deverão se apresentar em 20 dias ao edital publicado.

Neves também deverá promover o leilão, com a publicação de licitação, dentre outras atribuições.

Na ação, a juíza Lizianni proibiu, também, que onerações de bens possam ser realizadas contra a Real Sociedade Espanhola sem autorização judicial, além de ter bloqueado as contas e aplicações financeiras.