Justiça manda bloquear bens de suspeito de sonegação

A Justiça Federal bloqueou todos os bens do empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavancanti, acusado de comandar um esquema de sonegação fiscal que pode gerar até R$ 1 bilhão em prejuízo ao fisco, segundo estimativa da Receita Federal.

A informação foi confirmada na sexta-feira, 19, pelo advogado do empresário, Gamil Föppel, que revelou que a ação incluiu até bens adquiridos antes dos fatos que estão sendo investigados.

A defesa do empresário garante que o possível problema fiscal que teria desencadeado a operação aconteceu em Minas Gerais entre 1997 e 1999, com investigação aberta em 2002. "Em nove anos, Paulo Cavalcanti jamais foi intimado a prestar esclarecimentos", destaca Föppel.

Os valores da investigação também não teriam sido informados ao investigado, garante o advogado. “Essa história de R$ 1 bilhão não existe”, assegurou, sem no entanto informar qual seria o valor. “A obrigação de informar isso é da Receita Federal”.

A reportagem de A TARDE apurou com uma pessoa próxima ao empresário que a investigação fiscal em Minas Gerais seria referente a uma divergência de R$ 300 mil.

Alquimia - Na última terça, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Alquimia, que prendeu 23 pessoas, 14 delas na Bahia. Ismael César Cavalcanti Neto, irmão de Paulo Sérgio, é um dos detidos e negou os crimes em depoimento.

Eles são donos das empresas Sasil e Triflex, de distribuição do setor petroquímico, e apontados como chefes do esquema de sonegação, segundo divulgado pela Agência O Globo.

O relatório da PF aponta que faziam parte do núcleo da organização o filho de Paulo Sérgio, Paulo Sérgio França Cavalcanti; a mãe do empresário, Aldair Montenegro Costa Pinto; sua ex-mulher e mãe de seu filho, Anita Maria França Cavalcanti; sua cunhada, esposa de Ismael, Maria Aparecida de Morais. Outras 12 pessoas atuavam como “gerentes” do grupo.

Em depoimentos tomados na sexta pela Polícia Federal, 12 dos presos teriam confirmado os crimes e a existência do esquema, ainda segundo a Agência O Globo. Elas confessaram que figuravam como sócios das empresas do grupo, mas não tinham poder de comando, apesar de assinarem documentos e cheques.

Um dos “laranjas” aceitou negociar uma delação premiada, instrumento jurídico no qual o acusado tem o processo penal abrandado em troca da confissão e denúncia de outros envolvidos.

Habeas Corpus - A Justiça Federal negou na sexta o pedido de habeas corpus para Paulo Sérgio, seu filho, Paulo Sérgio França Cavalcanti, e para a ex-mulher do empresário, mãe de seu filho, Maria França Cavalcanti.

Também tiveram o pedido negado Rosimary Cerqueira dos Santos, Ana Maria Moreira de Oliveira, Willian Calixto de Assis e Leila de Souza Andrade.

A Polícia Federal não confirmou os nomes dos presos, então os habeas corpus requisitados podem ter sido pedidos preventivos.

*Colaborou Meire Oliveira

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