Liminar mantém sede do Cepe Stella Maris após risco de alienação

O Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE) continuará no bairro de Stella Maris, em Salvador, após liminar deferida pela juíza Luciana Carinhanha Setubal contra a empresa petrolífera nacional, nesta sexta-feira, 1º.

Com risco de alienação, após solicitação de desocupação emitida pela estatal em julho do ano passado, o imóvel já revelou atletas olímpicos e tem trabalho de preservação ambiental na região onde se encontra, mas a Petrobras tentava negociá-lo. Entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindipetro/BA e a Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras reivindicaram a manutenção do clube no local.

A decisão de Luciana Carinhanha Setubal, que é juíza da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, foi proferida após altos e baixos de negociações e após o recuo da petroleira, em novembro de 2021, quanto à primeira notificação de desocupação do imóvel, expedida em julho do ano passado. Foi estabelecido um prazo de 120 dias para que as partes chegassem a um acordo.

Para Dejair Santana, Presidente do CEPE, a decisão traz esperança aos mais de cinco mil associados e atletas do clube, apreensivos com o possível encerramento das atividades: “Tínhamos a confiança de que a Petrobras anuísse com o caminho da conciliação, capaz de afastar a necessidade de intervenção do judiciário e reforçar os históricos vínculos entre a Companhia e o CEPE, num contexto de transparência negocial e lealdade recíproca. Infelizmente, a Petrobras cessou o contato após anuir com a formação de mesa, recusando-se a receber ou compartilhar informações e documentos, que certamente apontam para o legítimo exercício da posse e potencial propriedade do imóvel sede do nosso clube, há mais de 30 anos”.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, era preciso que a Petrobras desse um passo atrás, em direção ao reconhecimento do valor sociocultural do CEPE:

“Na atualidade, o clube desempenha função social que extrapola o constitucional direito ao lazer, por si só relevante. É um local onde se realizam atividades direcionadas para o cuidado da saúde integral de milhares de aposentados da Petrobras, sem perder de vista a ponderável obra socio-desportiva e cultural realizada com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, disse Deyvid.

Já para o diretor de comunicação do Sindipetro/BA, Radiovaldo Costa, o momento é de comemoração. “Em 1986, o sindicato, após negociação com a extinta Petrobras Distribuidora S/A, adquiriu o direito de compra deste imóvel, que não tinha qualquer valor imobiliário, em função da enorme distância para o centro de Salvador e pelos aspectos ambientais envolvidos. À época das negociações, a própria Petrobras autorizou a utilização de recursos provenientes do Fundo Social da Petros e de conta de convênio com o Sesi, para gradativo pagamento da área e infraestruturação civil do imóvel, de modo que este bem viesse a ser titularizado pelo CEPE e seus associados, o que de fato ocorreu e deverá ser comprovado”.

Questionado sobre os próximos passos, o Advogado do CEPE e das entidades sindicais, Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, disse valorizar a importância da decisão liminar para o regular aprofundamento do caso: “A decisão é sóbria e prima pela garantia do contraditório, que em última análise permitirá ao CEPE demonstrar que não apenas adquiriu a área e construiu todo o clube com recursos próprios, mas garantiu a legalidade em torno da regular ocupação do imóvel, de relevante valor urbano-ambiental, assim reconhecido desde a edição do Decreto Legislativo Municipal n. 275/87, que aprovou o Plano de Urbanização Integrada da área”.

Esportes

O CEPE revelou alguns atletas olímpicos como Alan do Carmo e Guilherme Caribé, este último atual recordista sul-americano que foi premiado no último dia 13 de novembro e que tem grandes chances de medalha nas Olimpíadas de Paris, em 2024.

O presidente do CEPE acredita que o clube passa por grande reestruturação, no intuito de manter os atletas de alto rendimento, ao lado de menores em situação de risco, que são assistidos em virtude de parceria firmada com a Prefeitura de Salvador. “Estamos em busca de condições para consolidar o brilhante trabalho realizado por nossa equipe de natação, capitaneada pelo treinador Rafael Spinola, que também é técnico da seleção brasileira. Outros esportes de areia, com visibilidade olímpica, serão finalmente priorizados a partir deste ano, em virtude de alianças estratégicas firmadas antes mesmo da pandemia de covid-19”, diz Dejair.

Meio ambiente

Em parceria firmada com a Unidunas, desde 2018, o clube tem contribuído para trabalho de proteção, preservação ambiental e uso sustentável, em área de dunas e restinga do país. Trata-se do Parque Municipal das Dunas, unidade de conservação ambiental integral com mais de 6,9 milhões de metros quadrados. O trabalho ganhou o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera, concedido pela Unesco.

“A Unidunas é a entidade gestora do Parque das Dunas, cujo plano de manejo, recentemente concluído, reconheceu a área do clube como zona vermelha ou de amortecimento, de inequívoca importância ambiental para proteção e desenvolvimento do parque”, disse o presidente da Unidunas, Jorge Santana.

Para Jorge, a manutenção do CEPE e a função social do imóvel em que está instalado são fundamentais: “Há muito tempo, e de forma exemplar, o CEPE tem desempenhado especial papel de apoio à preservação e proteção do Parque das Dunas. Com o término do plano de manejo, passaremos a implementar vigoroso plano de ação conjunta, que certamente interessa à toda sociedade baiana e à própria Petrobras, pois estamos a falar de multiformes iniciativas socioambientais, que resultarão até mesmo em expressivo sequestro de emissão de carbono, em linha com a agenda ambiental desta companhia”.