Moradores apontam irregularidades em construção de restaurante

Quando a casa de nº 180 da Rua do Barro Vermelho (Rio Vermelho) foi vendida e logo teve sua demolição iniciada, Vera Sehbe, que tem um apartamento na rua desde 1991, perguntou ao dono anterior o que seria construído no lugar. “Ele me respondeu que não podia revelar porque o contrato estava em sigilo", conta. Era um novo restaurante, o Beach Club Mykonos, que dia após dia tem irregularidades na construção apontadas pelos moradores vizinhos, enquanto os proprietários se gabam afirmando serem amigos do prefeito.

Vizinhos apontam que a obra não segue o alinhamento da rua e toma mais da calçada do que deveria enquanto assombra os moradores com o futuro do tráfego de carros quando o restaurante for inaugurado: além de sem saída, a rua é estreita e possui estacionamento em apenas um dos lados. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou ao A TARDE que o alvará de construção da obra foi emitido de acordo com a legislação urbanística vigente. Porém, a cada irregularidade percebida, mais os moradores duvidavam da legalidade desse alvará.

Uma delas diz respeito ao Termo de Compromisso do Loteamento (TAC), responsabilização solidária pactuada entre o empreendedor (loteador e adquirentes) e a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), que define os lotes da Rua Barro Vermelho e do Mirante como de uso residencial. O termo serve como orientação para os empreendimentos da região e é uma garantia para quem adquirir os imóveis. Dessa forma, a mudança de uso residencial para comércio viola um pacto firmado entre os vendedores e compradores, que foi validado pelo poder público.

“Nós procuramos o Ministério Público (MP) e enviamos uma representação no início do ano, detalhando essas e outras irregularidades. O MP pediu a Sedur que enviasse o projeto, mas os documentos estavam tão fracionados que foi impossível o analisar completamente. O Ministério então informou que tudo estava regular e que não havia o que eles pudessem fazer”, explica Vera, que é professora, designer de interiores e membro da Associação de Moradores da Rua do Barro Vermelho (AMRBV).

A única opção dos moradores então, afirma Vera, é embargar a obra com um habite-se no final da construção – espécie de alvará que comprova a construção do imóvel dentro das normas estabelecidas pela prefeitura. Porém, mesmo com o habite-se, basta que os proprietários solicitem uma liminar e o restaurante consegue entrar em funcionamento. A moradora conta que eles chegaram a fazer uma análise completa do tráfego na rua, e o estudo atestou que, pela legislação federal, o tráfego na Barro Vermelho não deveria aumentar.

“Já de acordo com o código de obras de Salvador, o aumento desse tráfego é tolerável, o que quer dizer que depende da aceitação dos moradores. No entanto, o que nós percebemos é que não temos voz ativa alguma. Essa obra é uma pequena amostra de como destruir uma cidade. Essas regras quanto ao alinhamento da rua e o tamanho da calçada, por exemplo, são da própria Sedur e eles não estão seguindo isso. Sempre achamos que estamos protegidos pela lei, mas a verdade é que não estamos”, lamenta Vera.

Capacidade

De acordo com a planta apresentada pela prefeitura, “que nunca sabemos se é a última e que não mostra o layout das mesas”, explica Pedro Soares (nome fictício), um morador de longa data da Barro Vermelho que preferiu não se identificar, pode-se estimar que o restaurante terá em torno de 200 e 300 lugares. Isso é o equivalente a um prédio de 16 apartamentos onde antes havia uma casa – isso sem levar em consideração a entrada e saída de clientes. No projeto ainda consta que eles pretendem criar uma porta direcionada a praia, onde vão colocar mesas e cadeiras.

"E não adianta dizer que 'hoje todo mundo anda de uber', mesmo esses carros precisam de espaço para passar, parar e manobrar. Essa rua às vezes engarrafa mesmo aos sábados e domingos, imagina com um restaurante desse tamanho? É absurdo que numa cidade enorme, com mais de 3 milhões de habitantes, as pessoas possam se dar ao luxo de criar um ruído urbanístico que traz prejuízo para toda uma comunidade por causa do restaurante ‘grego’ de amigos do prefeito”, afirma o morador.