Moradores questionam posto de combustíveis na vizinhança

Com um histórico de polêmicas em Salvador, já faz anos que as construções de postos de combustíveis geram questionamentos quanto aos critérios que esses empreendimentos precisam atender para sair do papel. Enquanto existem postos em áreas tombadas (Dique do Tororó), outros têm suas obras impedidas por comoção popular mesmo depois de já obterem as licenças (Av. Milton Santos) ou são interrompidas, também já com as licenças, por danos ao meio ambiente (Av. Carybé). Há ainda aqueles que sobrevivem à comoção popular como o da Av. Paulo VI, que parece não ter previsão de inauguração, mas continua dividindo opiniões na vizinhança.

Morador do prédio vizinho ao empreendimento - menos de cinco metros de distância -, o aposentado José Anísio Magalhães Chaves conta que desde o início das obras, há cerca de três anos, o transtorno tem sido terrível. “Muito barulho, muita poeira e a demolição fez as pastilhas da parte externa do nosso prédio começarem a cair. A casa toda tremia nesse período e o piso do meu banheiro rachou. Houve ainda uma sobrecarga de energia uma vez, que não podemos ter certeza que foi por causa da obra, mas que nunca tinha acontecido antes e queimou meu notebook”, afirma.

José Anísio explica que a situação ainda possui dois agravantes: eles não sabem a quem recorrer para denunciar esses transtornos e que, em nenhum momento, algum responsável pela obra entrou em contato para falar sobre a situação com os moradores do prédio. “Eles não dão nenhuma satisfação ou mesmo garantia de que vão se responsabilizar pelos danos que podem vir a causar com a obra, coisa que o supermercado construído atrás deles há alguns anos, por exemplo, fez quando a construção começou. É um total desrespeito e absurdo, sem falar do engarrafamento que o posto em uma esquina de uma avenida tão movimentada pode causar”, reclama o aposentado.

E os perigos pelos quais eles já passaram foram inúmeros, afirma Matheus Santos Oliveira, vizinho de José Anísio e estudante de medicina veterinária. Antes da demolição, o terreno, que era ocupado por um prédio de três andares e uma casa, ficou bastante tempo abandonado, o que não só acumulou lixo e água, mas também se tornou um viveiro para cobras e ratos. Quando a demolição começou, nenhuma rede de proteção foi usada para proteger o entorno do entulho, e o barulho incessante e até mesmo fora de horário, não só atrapalhou os estudos pré-vestibulares de Matheus, mas também fez sua casa tremer, ao ponto dele poder ver a televisão “sambando” na estante.

“A única coisa que tivemos de retorno da parte deles foi a construção de um muro, que mal separa o nosso andar térreo do posto, e que só foi feito depois que a síndica foi com a minha irmã falar com eles. A verdade é que estamos entregues a essa situação enquanto eles não dão qualquer satisfação. A nossa maior preocupação é que grande parte dos moradores é idoso, e os riscos que eles correram com o grosso da obra e da demolição vão se agravar caso o posto seja inaugurado, o que continuo torcendo para que não aconteça, não só pelo perigo de se ter produtos inflamáveis tão perto de casa, mas também o cheiro constante de combustível, por exemplo, que não é saudável para ninguém, imagina para as pessoas mais velhas”, salienta o estudante.

O alvará de construção do posto na região é válido até o dia 13 de dezembro de 2022, e mesmo que a obra pareça parada, a equipe de reportagem do A TARDE apurou que a construção, por motivos de força maior, precisou diminuir o ritmo, mas segue. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), inclusive, informou que não há qualquer impedimento para que a obra continue, notícia muito apreciada pelo comerciante João Coelho, que possui um bar/lanchonete em frente ao empreendimento em construção.

“Não acho que irá aumentar o engarrafamento tanto como muitos especulam, mas acho que irá melhorar o movimento por aqui, assim como o nível de segurança. Meu negócio já foi assaltado cerca de cinco vezes, então espero que o movimento e a provável segurança que o posto terá iniba os marginais. Além, é claro, da geração de emprego que eles vão ser capazes de produzir”, lista o comerciante.

Legislação

Por meio de nota, a Sedur explica que o alvará de construção de postos de combustíveis em Salvador é concedido com base na Lei 9148/16 que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS). De acordo com a legislação, é observado se a atividade comercial pode ser realizada na zona e via escolhidas, exigindo que haja uma distância mínima de 500 metros de um posto para outro, mas não há nenhuma restrição em relação às residências. Assim, mesmo que esses debates populares continuem, o posto na Av. Paulo VI tem tudo para ser inaugurado, diferente da pouca sorte que os postos nas avenidas Milton Santos e Carybé tiveram, por exemplo.

E essa insegurança, mesmo tendo em mãos toda a documentação exigida e obras em andamento, não apenas gera gastos financeiros e emocionais, explica o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências (Sindicombustiveis-Ba), Walter Tannus Freitas, mas também desmotiva empresários a investirem na cidade. “Os órgãos não deveriam poder embargar uma construção que aprovaram sem sofrerem alguma punição ou ao menos sem indenizar os empresários pelos danos. Se pode, pode e eles têm que arcar com as consequências de voltar atrás com seus licenciamentos”, afirma.

*Sob supervisão da jornalista Hilcélia Falcão