MP se posiciona por segurança e volta das aulas em colégio de Salvador

O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira, 25, às secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) que adotem medidas e mecanismos de segurança para garantir o funcionamento regular das atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, localizado na Rua Waldemar Falcão, em Salvador. De acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, autor das recomendações, os alunos ficaram sem aulas por conta da situação de insegurança na unidade de ensino.

O promotor de Justiça recomendou à SEC que adote medidas para garantir a segurança dos professores da unidade de ensino, com retorno imediato das aulas, e que encaminhe as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996).

Para a SSP, foi recomendado que impulsione, em "caráter imediato", os mecanismos e ações operacionais destinados a garantir a incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino. O posicionamento do MP no estado foi acessado pelo Portal A TARDE.

Entenda

Os professores do Colégio Estadual Luiz Viana Filho fazem paralisação por maior segurança na unidade de ensino. Eles estão de 'braços cruzados' desde o último dia 13, diante de denúncias que dão conta de invasões feitas por criminosos que estariam fazendo a venda de drogas dentro da escola.

Ao Portal A TARDE, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, analisou a situação de insegurança naquele que é considerado um dos principais colégios de Salvador.

"O colégio ocupa uma área grande. E os invasores entram pelo fundo da escola, intimidam professores, alunos. Junto com a comunidade escolar, um documento foi elaborado para que a gente possa ter um caminho para a questão. O material foi entregue para Secretaria da Educação do Estado. Vale destacar que os professores têm o compromisso de não prejudicar os alunos [com os dias sem aula]. E a escola também é fonte de alimentação para muitos desses. O governo também paga bolsa presença para os pais", explica Rui Oliveira.

A Secretaria de Educação do Estado afirma que está atuando junto à comunidade escolar para que as atividades regulares sejam retomadas "o mais rápido possível". "A secretaria assegura que o calendário do ano letivo será cumprido normalmente, como exige a legislação", acrescenta a pasta, em nota.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) disse que a 26ª CIPM, responsável pelo policiamento na localidade, não chegou a ser acionada para as ocorrências no Colégio Estadual Luiz Viana Filho.

"O policiamento escolar é uma ação desenvolvida pela PM através de visitas comunitárias aos estabelecimentos de ensino, visando prevenir e combater a violência nas escolas e seu entorno, por meio de atividades integradas (palestras, visitas, participação de reunião de pais e mestres, apresentação de peça teatral, segurança para eventos como gincana, passeatas, etc.) para que a comunidade escolar tenha um ambiente propício para o desempenho de suas atividades", diz nota da PM.