MPBA recomenda liberação de vagas no Quinta dos Lázaros, diz Intercept

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao governo a liberação de 8 mil covas no único cemitério estadual de Salvador, o Quinta dos Lázaros, para o enterro de pessoas em vulnerabilidade social. Segundo informações do The Intercept, as vagas surgiram no ano passado, após a retirada de restos mortais com mais de cinco anos.

Conforme reportagem do site, O MPBA indicou que cerca de 30% das gavetas do cemitério público pertence e são comercializadas por entidades religiosas, sendo elas, cinco irmandades e três lojas maçônicas associadas à Ação Social Arquidiocesana (ASA). O restante também está a cargo do mesmo tipo de instituição: a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Em entrevista ao The Intercept, a promotora Hortênsia Gomes Pinho, afirmou que a gestão de cemitérios públicos é de responsabilidade dos municípios, mas que, por muito tempo o governo estadual acabou assumindo a função, disponibilizando covas para os mais carentes no Quinta dos Lázaros. O local atendia quase 60% da demanda de Salvador. No entanto, por justamente não ser obrigado a fazer os sepultamentos, em 2015, o governo deixou de lado o serviço. A partir daí, as irmandades religiosas, que já faziam enterros no cemitério há mais de 200 anos, ganharam exclusividade no espaço, que é público.

Atualmente, apenas as gavetas comercializadas pelas irmandades estão disponíveis para enterros. Porém, segundo o The Intercept, o preço chega a ser 17 vezes mais caro do que a taxa cobrada pela prefeitura nos dez cemitérios municipais, que custa R$ 34 a cova ou R$ 116 a gaveta.

De olho em um possível esgotamento do sistema funerário na capital causado pela pandemia do novo coronavírus, o MPBA deve debater ainda nesta semana a ocupação do Quinta dos Lázaros. No último dia 29, a prefeitura de Salvador publicou uma convocação emergencial para a construção de 1.820 gavetas nos cemitérios municipais de Brotas e Plataforma.

Segundo o The Intercept, um empecilho para a liberação das covas na Quinta dos Lázaros sejam liberadas é a obra que deve monitorar o lençol freático que correm sob elas, evitando a contaminação da água para consumo pelo chorume decorrente da decomposição de cadáveres. A recomendação do MPBA é de que a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Nossa Senhora da Conceição da Praia custeie a construção, mas a entidade não se manifestou, de acordo com a matéria.

Conforme ressalta o site, atualmente nenhum contrato com o estado ou a prefeitura regulariza o uso do cemitério público pelas irmandades. Segundo a promotoria do MP, as entidades declaram que o valor cobrado pelos enterros volta para a comunidade através do investimento em escolas, creches e ações sociais. No entanto, seria preciso fazer uma auditoria para investigar a filantropia e submeter as instituições a um processo de concorrência pública, onde o vencedor teria um contrato de concessão do cemitério com o estado.