MPT abre investigação para apurar morte de pintor que caiu de edifício

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira, 14, um inquérito civil para apurar a morte de um pintor que caiu do quarto andar de um edifício onde realizava serviço de pintura, no bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador. O caso aconteceu na última sexta-feira, 11.

A vítima foi identificada como Leandro dos Santos de Jesus, de 31 anos. Segundo testemunhas, Leandro despencou enquanto realizava pintura da fachada do prédio. Ainda não há detalhes sobre o que causou a queda do trabalhador.

De acordo com informações iniciais, a auditoria fiscal do trabalho fez uma vistoria no imóvel, e informou que há indícios de irregularidade na utilização do equipamento de proteção individual (EPI), como cinto de segurança e cabo guia para trava de queda. Durante a inspeção, também foram solicitados documentos para verificação do vínculo empregatício. Ao final da inspeção, a Superintendência Regional do Trabalho deverá produzir relatório técnico, que o MPT deve solicitar para compor o inquérito.

O MPT também deverá contar com informações de outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues. Os documentos, inclusive os fornecidos pelo empregador da vítima, deverão compor o inquérito, que inicialmente tem prazo de conclusão de 90 dias após a distribuição e a apreciação prévia, prazo que poderá ser prorrogado em caso de necessidade de esclarecimento de pontos essenciais para o caso.