Núcleo pioneiro do MP-BA vai combater os crimes digitais

Ela digitou quatro números da senha do cartão no computador. Foi o que bastou para ter R$ 3 mil sacados da conta corrente, outros R$ 3 mil em empréstimos feitos em seu nome e o cartão usado para pagar 28 contas de luz no Pará. “Parei de usar a internet. Agora, só acesso para tirar saldo”, revela a professora de estudos africanos do ensino médio Tomázia Santana Azevedo.

Esta semana, uma senhora de 65 anos procurou a polícia depois de ter depositado
R$ 20 mil em uma conta no Paraná para uma quadrilha de Goiás. Ela acreditou na promessa fácil de um site, de empréstimo de R$ 150 mil.

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Histórias como essas multiplicam-se e levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a propor a criação do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos. A unidade deve ser implantada nos próximos 15 dias, segundo garante o procurador-geral de Justiça, Wellington Silva.

Este será o segundo núcleo específico implantado por ministérios públicos estaduais no Brasil. O primeiro foi em Minas Gerais, há três anos. “Os dados nesse tipo de investigação são peculiares, e há a necessidade de especialização, tanto do promotor quanto do policial”, defende a promotora de justiça Vanessa Fusco, coordenadora da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos (PECCiber), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O treinamento dos promotores baianos será dado pelos colegas mineiros do PECCiber, estendido também a policiais que atuam na área. O núcleo baiano estará ligado ao Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do MP-BA, e terá até dois promotores de justiça e cerca de cinco servidores, segundo o procurador-geral.

Pesquisa - Na Bahia, nem a Polícia Civil nem o Ministério Público estadual possuem números sobre este tipo de crime. Mas a pesquisa internacional Ranking Motorola de Cidades Digitais, divulgada no ano passado, colocou Salvador como a 12ª cidade mais digital da América Latina – o que indica risco aos soteropolitanos.

Em Minas, há 611 inquéritos e processos em andamento no PECCiber e mais de 900 queixas foram prestadas, apenas este ano, na Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (Deicc) daquele Estado.

Diferentemente de outros seis estados e do Distrito Federal, a Polícia Civil baiana não possui uma unidade especializada em combater esses crimes. Boa parte deles, quando envolvem fraudes eletrônicas, vão parar na Delegacia de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes (Dreof), onde o titular, Charles Leão, preside, pelo menos, 30 inquéritos desse tipo. Para ele, a criação de unidades especializadas é uma tendência nacional, que contribui para o trabalho da polícia: “O MP-BA está de parabéns por ter saído na frente”.

Investigação - A principal dificuldade para o combate a crimes cibernéticos é a descoberta da identidade dos criminosos, beneficiados pelo anonimato da internet, além do caráter interestadual que muitas vezes o crime assume.

Assim que obtiver a ordem judicial para a quebra do sigilo bancário e da identificação do computador utilizado pelos suspeitos, o delegado Leão começará a parte realmente difícil da investigação sobre a quadrilha que aplicou o golpe do empréstimo falso na senhora de 65 anos citada no início deste texto. Tudo indica que a quadrilha atuava a partir do Estado de Goiás, o que exige o envio de uma correspondência para que a polícia do outro Estado localize os suspeitos. “Só aí são dois ou três meses”, lamenta Leão.