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Operação identifica irregularidades em segurança de concreteiras
As oito empresas vistoriadas foram notificadas e uma deve suspender as atividades até finalizar adequação
Oito empresas de produção de concreto para grandes obras da Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão sendo fiscalizadas por operação conjunta de identificação de irregularidades e falhas de segurança durante esta semana. Ontem, a ação do programa Melhor Prevenir, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com mais seis órgãos públicos e entidades, paralisou as atividades de uma concreteira por causa de mais de 30 irregularidades.
Na empresa Hmixx, que funciona num terreno ao lado de uma pedreira à margem da rodovia da Base Naval de Aratu, no bairro de Valéria, a equipe encontrou um cenário de desrespeito às normas de segurança, com a ausência de extintores de incêndio, sinalização para orientar o tráfego de caminhões e pedestres, guarda-corpos e qualquer proteção para a área de esteira, além de demais irregularidades, de acordo com o procurador e coordenador do projeto, Ilan Fonseca.
“A empresa que fomos hoje era a que estava com o quadro mais deteriorado. O risco de vida era iminente. Ela foi notificada a paralisar as atividades porque enxergamos ali um potencial de acidentes muito grande”, afirma o procurador.
As atividades no local só devem ser retomadas após as adequações do espaço às normas de saúde e segurança do trabalho. Caso não sejam adotadas as medidas indicadas, o MPT poderá ingressar com medidas judiciais. “Com os relatórios dos órgãos finalizados, tudo vai ser encaminhado a um inquérito civil e cada empresa será chamada para adequar sua conduta através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A depender do quantitativo e do potencial de gravidade das irregularidades, essas empresas terão que pagar multa que varia de 20 mil até 200 mil reais”, acrescenta Ilan.
Com a participação, além do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o projeto Melhor Prevenir busca atuar em setores críticos da saúde e segurança no local de trabalho, atuando neste primeiro momento em Salvador, Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas.
“Na nossa visão, essas ações são importantes porque essas empresas são nível 3 em relação ao perigo, que é a segunda mais arriscada. Nessa atividade, cada setor tem sua função e olhar específico nas vistorias e esperamos o melhor resultado na segurança e na saúde dos funcionários”, comenta.
Risco
No entanto, Ilan relata que a realidade encontrada estava aquém do ideal porque acidentes poderiam acontecer a qualquer momento. “Nós vimos muitas irregularidades generalizadas relacionadas: choques elétricos em quadros e condutores; queda de altura de trabalhadores; atropelamentos, com caminhões betoneiras transitando normalmente entre os trabalhadores sem nenhum tipo de sinalização ou proteção física; a respiração de partículas, sem as máscaras; e as validades dos exames médicos atestando a saúde dos trabalhadores.”, pontua.
Ele acrescenta que muitas das empresas sequer tinham o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo necessário ter saídas de emergência, brigadistas preparados e sistemas de descargas elétricas, além dos itens necessários para prevenir acidentes.
O fiscal do Crea, Augusto Queiroz, esteve nos locais na busca por irregularidades relacionadas à responsabilidade técnica, atuação do seu órgão. As mais encontradas foram para a prevenção de acidentes, com a falta de sinalizações, EPIs, treinamentos e capacitações sobre os perigos que esse setor oferece, além de irregularidades até ambientais com descarte de materiais nas águas e no ar da região.
“Tinham problemas em todas. Algumas mais e outras menos. Mas, o resultado foi bom. Todas as empresas notificadas estão comparecendo e buscando atender as notificações. É um projeto que deve se tornar um programa institucional que busca promover a segurança e a saúde dos trabalhadores em vários segmentos”, comenta o fiscal.
Ele acrescenta que a morte de dois trabalhadores no dia 28 de fevereiro deste ano na concreteira Massa Fort, no bairro do Retiro, também motivou a escolha do setor para iniciar as atividades do Melhor Prevenir. Sobre os próximos passos, o procurador do MPT afirma que outros setores serão fiscalizados e ações ajuizadas caso as irregularidades detectadas não sejam corrigidas dentro do prazo estipulado.
“A gente prevê fiscalizar um setor econômico por mês, mapeando isso através das estatísticas de acidentes no trabalho em Salvador e região metropolitana e as informações de denúncias, fiscalizações e infrações de cada órgão. A partir disso, vamos fiscalizá-los da mesma forma, com idas ao campo, reuniões e solicitações de documentos. A proposta é que sejam atividades integradas com órgãos municipais, estaduais e federais de forma contínua uma semana por mês”, finaliza Ilan Fonseca.
*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira
