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Salvador
Operação Sílere apreende 36 equipamentos de som no fim de semana
Apreensões foram realizadas em diversos bairros da capital baiana
Foram apreendidos 36 equipamentos de som entre a última sexta-feira, 8, e o domingo, 10, durante a Operação Sílere, realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as polícias Civil e Militar. Ao todo, foram 813 denúncias recebidas e 291 vistorias realizadas no período.
As ações ocorreram nos bairros do Uruguai, Imbuí, Liberdade, Ribeira, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Parque Bela Vista, Pernambués, Brotas, Castelo Branco e Bosque das Bromélias. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão as residenciais, veículos particulares, bares, restaurantes e equipamentos de som ligados em área pública.
Segundo a lei municipal 5354/98, que estabelece a utilização sonora em Salvador, toda a organização não residencial deverá solicitar autorização para efetivar qualquer tipo de atividade sonora.
A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h; e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o estabelecimento ou morador flagrados infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil, além da apreensão dos equipamentos sonoros.
O morador pode dar queixa da poluição sonora irregular por via do Fala Salvador, no telefone 156. Outra opção é o aplicativo Sonoro Salvador, que permite o registro da reclamação com compartilhamento de fotos, geolocalização e está disponível no sistema Android.
