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Operação Sílere: Sedur intensifica fiscalização no período junino
Durante o período do São João, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá intensificar as ações para coibir aglomerações e uso irregular da atividade sonora. Entre os dias 23 e 27 de junho o órgão realiza a operação que visa ajudar a combater a propagação do coronavírus na capital baiana.
A mega Operação estará com o efetivo completo nas ruas e as equipes irão circular por toda a cidade durante esses cinco dias.
“Nós sabemos que o som atrai aglomeração e, por isso, a atividade sonora está proibida em Salvador. Continuamos vivendo uma pandemia e ainda não é tempo de confraternizar”, comenta a subcoordenadora de fiscalização sonora, Márcia Cardim.
Ela afirma ainda que o órgão tem realizado um monitoramento diário dos pontos mais críticos da cidade, mas que conta com a população para realizar a denúncia e ajudar a prefeitura a conter as irregularidades.
“O apoio do cidadão é fundamental nesse processo. É possível fazer a denúncia através do Fala Salvador 156 ou 160. Quanto mais precisa for a informação, mais efetiva é a nossa fiscalização”, comenta.
No mesmo período do ano passado, foram registradas mais de 3 mil denúncias de poluição sonora. O decreto contra à Covid-19 que vigorava à época, proibia o funcionamento de bares e restaurantes e da atividade sonora.
Diante desse cenário, o número de denúncias em residência atingiu o primeiro lugar, seguido por veículo particular e área pública. Os bairros mais denunciados foram Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Periperi, Itapuã e Boca do Rio. No total, 36 equipamentos sonoros irregulares foram apreendidos e 71 aglomerações foram dispersadas.
De acordo com a Lei Municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168.000 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Força-Tarefa – A Sedur também irá intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimentos dos protocolos como determina os decretos de combate ao coronavírus. Os agentes verificam o horário de funcionamento, proibição de venda de bebida alcoólica, uso de máscara e distanciamento social. No mesmo período do ano passado, 124 bares foram interditados.
