Pacientes mentais são mal-atendidos

Hospitais públicos não dispõem de vagas para novas consultas, e falta pessoal especializado, principalmente psiquiatras



CLÁUDIA OLIVEIRA



“Não há vagas”. Esta é uma frase comum para quem procura os centros de saúde mental em Salvador em busca de internamento e atendimento em psiquiatria. Pacientes com transtornos mentais que não estejam inscritos para o acompanhamento nos centros estão tendo que ouvir como resposta: “Volte depois” ou “procure outra unidade”.



Segundo a Organização Mundial de Saúde, 3,6% da população mundial sofre com transtorno mental severo e persistente. Na Bahia, estima-se que mais de 450 mil pessoas façam parte desta estatística.



No ambulatório do Centro de Saúde Mental Oswaldo Camargo, no Rio Vermelho, recentemente reformado pela prefeitura, a estrutura física foi modificada, mas o atendimento continua limitado. Ali não há vaga para psiquiatria e as consultas não são marcadas sequer para os próximos meses.



Uma assistente social explicou as razões para a não-assistência. “A gente não está fazendo nem triagem. É muita gente e pouco médico. Tem que esperar surgir alguma vaga quando alguém desistir ou surgir mais médico”, aconselhou.



No Centro de Saúde Mental Aristides Novis, no Engenho Velho de Brotas, a realidade é a mesma. Os funcionários informaram que não há triagem para a marcação de novas consultas desde o mês de dezembro. “Só os pacientes da casa estão sendo atendidos. Está faltando um médico e dois estão de licença”, disse uma funcionária que não quis se identificar.



Até mesmo para quem já é paciente da unidade é difícil encontrar pronto-atendimento. A., 48 anos, sofre de depressão. Na última quarta-feira, foi ao Aristides Novis e só conseguiu marcar consulta para o dia 20 de abril. Dependente de medicamentos, ela contou que nem sempre encontra disponível no centro todos os remédios que precisa e citou com exemplo o Diazepan de 10 mg. “Muitas vezes eu tenho de comprar, tirar do meu bolso”, afirmou.



Nos hospitais psiquiátricos públicos do Estado - como o Juliano Moreira e o Mário Leal -, a marcação de consultas para o primeiro atendimento pode significar uma espera de até três meses. A TARDE verificou que, no Mário Leal, só há vaga para a primeira consulta a partir de maio. A recepcionista informou, enfática: “Tem muitos médicos que só estão atendendo a partir de agosto. Já está tudo lotado”.



No Juliano Moreira, a fila de espera é de, no mínimo, 30 dias. Tanto lá quanto no Mário Leal, para os pacientes que precisam do ambulatório, é necessário fazer a triagem, de segunda a sexta-feira pela manhã e com número restrito de vagas. No Juliano Moreira, são distribuídas dez fichas por dia para a triagem, e no Mário Leal, no máximo, 15 fichas. O atendimento para os pacientes em crise ocorre 24 horas na emergência nas duas unidades estaduais.



Movimento alega descaso



A falta de profissionais qualificados é apenas um dos problemas levantados pelo Movimento Antimanicomial no que diz respeito à rotina dos portadores de doença mental em Salvador. Formado por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, o movimento foi criado em 1990, em Salvador, com a fundação do Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios. É composto ainda por integrantes do Movimento dos Usuários de Saúde Mental da Bahia.



O movimento acusa o município de retardar a implantação da reforma psiquiátrica, como prevê a Lei 10.216. “A reforma psiquiátrica no município corresponde a uma redução da oferta da assistência psiquiátrica na cidade. Não foram criados serviços substitutivos nos últimos dez anos, como determina a reforma psiquiátrica”, acusou Marcos Vinícius de Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia e membro do movimento antimanicomial.



Segundo a assistente social Edna Amado, também integrante do movimento, a reforma psiquiátrica começou a ser implantada com atraso em Salvador e até mesmo os CAPs (Centros de Assistência Psicossocial), não atendem à demanda. De acordo com a nova lei da saúde mental, os CAPs devem abrigar os pacientes durante o dia. Ali eles teriam acompanhamento clínico e poderiam participar de oficinas. E voltariam para casa à noite, de modo a garantir a integração familiar e social.



Edna Amado aponta que o número de vagas nos CAPs é limitado, entre 200 e 300 pessoas inscritas. A TARDE confirmou, durante visita ao CAP Oswaldo Camargo, que são feitas triagens com no máximo sete pacientes, às segundas-feiras. Para conseguir vaga na triagem, é preciso ir com dias de antecedência. No último dia 15, por exemplo, só havia disponibilidade para a triagem no dia 27 de março. “Os CAPs não estão funcionando adequadamente dentro do que a reforma estabelece como meta. Mesmo assim, o CAP tem transformado a vida dos usuários assistidos porque existe o reconhecimento da cidadania e o direito dos pacientes à liberdade”, observa.



A militante do movimento antimanicomial disse que a prefeitura não conseguiu se cadastrar no programa do governo federal denominado “De volta para casa” porque perdeu os prazos legais. O programa prevê ajuda financeira de R$ 240 à família do portador de transtornos mentais para facilitar a reintegração ao convívio social. “Fizemos tudo, elaboramos toda a papelada e a prefeitura não enviou a documentação”, afirmou.



Outro atraso pelo movimento é a falta de residências terapêuticas. Conforme a lei, as residências devem abrigar aqueles pacientes em condição de voltar ao convívio social, mas que foram abandonados pelas famílias. Nas residências, eles devem ter acompanhamento de especialistas. Salvador ainda não tem residências terapêuticas.



Prefeitura promete ampliar assistência



A Coordenação de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador justificou que há uma carência de profissionais em psiquiatria no Estado, o que dificulta o atendimento nos centros de saúde mental. “São duzentos e poucos profissionais em psiquiatria na Bahia toda e, diante disso, os ambulatórios não dão conta, a gente não consegue atender à demanda”, afirmou Célia Rocha, coordenadora de Atenção à Saúde Mental da SMS.



Segundo Célia Rocha, cada um dos três centros de saúde mental tem entre seis e sete psiquiatras do quadro da prefeitura e contratados por meio da Fundação Baiana de Psiquiatria. A perspectiva, segundo ela, é que mais três profissionais sejam contratados até o próximo mês em cada centro. Além disso, serão contratados psicólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais para o atendimento nas residências terapêuticas.



A coordenadora rebateu as críticas do movimento antimanicomial. Disse que a política de assistência ao portador de transtornos mentais é uma das prioridades da SMS e vem sendo agilizada na atual gestão. “A desospitalização, que é uma proposta do Ministério da Saúde e que é também da Secretaria Municipal de Saúde, está sendo construída com o fechamento da Casa de Saúde Ana Nery e do Sanatório Bahia. A proposta é de inserção plena da SMS no contexto da reforma psiquiátrica”, reforçou.



Novas vagas – Uma das demonstrações da ampliação da assistência ao portador de transtornos mentais, segundo Célia Rocha, são os CAPs já implantados pela prefeitura: o Oswaldo Camargo, Aristides Novis e o Professor Adilson Sampaio. Célia Rocha assegurou que há 200 vagas para atendimento nos CAPs e que mais 13 serão implantados pela SMS até 30 de junho em Salvador.



Este também é o tempo previsto para que a SMS inaugure 15 residências terapêuticas na cidade. Toda a logística, como aluguel de imóveis, montagem da estrutura e aquisição de materiais para dar suporte aos residentes está em andamento. Uma equipe multidisciplinar está fazendo o trabalho preparatório para que os futuros residentes se adaptem à nova realidade.



A coordenadora disse que é possível faltar medicamentos na rede, mas destacou que o paciente sempre recebe a prescrição e a última compra para o setor foi superior aos 2 milhões e 200 mil reais. “Hoje mesmo está faltando o Fenobarbitan, um anticonvulsivante, mas tem outros remédios correlatos e o paciente não ficará sem ser medicado”, afirmou.



Credenciamento – Ela negou a informação de que a prefeitura teria perdido o prazo para o credenciamento no “Programa De volta para Casa”, atestando que o município está habilitado e os futuros moradores das residências terapêuticas devem ser os primeiros beneficiados. “Só em 2005 foram feitos 91.822 procedimentos em saúde mental, entre consultas, exames e outros. Isso mostra o esforço que a secretaria está fazendo para implantar o serviço que antes não tinha”, completou.



A TARDE procurou o diretor do Juliano Moreira, Marcelo Veras, e a diretora do Mário Leal, Inah Maria Santana. Ambos estavam participando de um curso no Rio de Janeiro. O coordenador de Saúde Mental do Estado, Paulo Gabrielli, disse que a demora no atendimento nos hospitais não está apenas relacionado à falta de médicos. “Se botar 30 psiquiatras não dá conta, a demanda é muito grande. É o modelo de atendimento que está equivocado”, avalia.



Gabrielli disse que o serviço está sendo pensado de maneira a proporcionar aos pacientes um atendimento com equipe multidisciplinar através dos CAPs para reintegrar o paciente à sociedade. “Não se pode mais pensar que vai se resolver o problema contratando pessoas para os hospitais. Tem que transformar o modelo com a mobilização de toda a sociedade, é uma mudança de cultura que tem de haver. A loucura é um problema do louco, da família, da sociedade, de todos”.



Leia amanhã: Ministério Público discute destino dos pacientes com transtornos mentais internados na Casa de Saúde Ana Nery e Sanatório Bahia.