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15/04/2024 às 6:41 • Atualizada em 15/04/2024 às 7:05 - há XX semanas | Autor: Jane Fernandes

Paredões em Salvador viram expressão máxima de uma cidade barulhenta

Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio em 2024 somam 4.356, com apreensão de 187 equipamentos

Imagem ilustrativa da imagem Paredões em Salvador viram expressão máxima de uma cidade barulhenta
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Silêncio é artigo raro nos finais de semana de Salvador! Nos bares o “som ambiente” parece ter decibéis demais, as caixas bluetooth abafam o barulho do mar nas praias e nos canteiros de obras não faltam máquinas ruidosas. Nos últimos anos, as festas paredão se consolidaram como expressão máxima desta cidade, colocando em oposição quem só quer sossego e aqueles mais interessados em curtir a noite toda.

No primeiro final de semana deste mês, a Operação Sílere da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – voltada para o combate da poluição sonora – realizou 264 vistorias e apreendeu 26 equipamentos de som nos bairros de Jardim Cajazeiras, Águas Claras, Alto do Cabrito, Periperi e Vila Laura. Entre os dias 5 e 7, os locais com maior número de denúncias foram Tancredo Neves, Brotas, Cidade Nova, Curuzu e Sete de Abril.

Entre o dia 1º de janeiro e 9 de abril, a Sedur recebeu 4.356 denúncias e realizou 3.711 vistorias, com apreensão de 187 equipamentos. No período, as fontes emissoras mais denunciadas foram veículos particulares e residências.

coordenadora do Combate à Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim
coordenadora do Combate à Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim | Foto: Rafaela Araújo/ Ag. A TARDE

Segundo a gerente da Sedur, Márcia Cardim, não é possível definir quantas das denúncias recebidas são referentes a paredões, até porque nem sempre quem busca a secretaria sabe o tipo de fonte sonora envolvida. Muitas vezes comunicam a ocorrência de uma festa paredão e quando a equipe chega ao local identifica um carro com porta-malas aberto.

Para quem não consegue dormir por conta do barulho, tanto faz se a origem do som é um veículo super equipado ou um paredão, caracterizado pela montagem de “parede” com graves, tweeters (as tuitas) e cornetas, geralmente sobre uma “carrocinha” que será puxada por um veículo com guincho.

Sem sossego

Moradora das proximidades da Polêmica, comunidade situada entre Brotas e a Avenida ACM, Patrícia* convive com o som dos paredões adentrando o seu quarto. Geralmente as festas acontecem às quartas-feiras e aos sábados, mas em feriados prolongados pode acontecer por alguns dias consecutivos. “Na última Semana Santa, começava por volta de 19 horas e chegou a ir até 11 horas do dia seguinte”.

“Quando começa cedo, impacta diretamente minha vida profissional, pois trabalho em casa. Fico com dificuldade de me concentrar, e até mesmo de fazer reuniões de vídeo. No final de semana, muitas vezes queremos descansar e é impossível, especialmente no meu quarto. Aí venho para a sala, onde o barulho pega menos”, conta.

Ainda assim, Patrícia* defende que “a solução não é criminalizar as manifestações culturais de pretos e pobres”. Ela ressalta que seu bairro também é cercado por barulho de obras e não percebe punição para construtoras trabalhando ininterruptamente. Então defende que se conviver com essas intervenções faz parte do cotidiano urbano, o paredão também pode ser encarado desta forma.

A Lei Municipal 5.354/98 estabelece limites aplicáveis à “emissão de sons e ruídos decorrente de qualquer atividade desenvolvida no Município”. A legislação fixa um máximo de 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h e de 70 decibéis entre 7h e 22h para todos os tipos de fonte emissora, sejam de propriedade pública ou privada. Quando o som tem origem em “máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários”, a tolerância cai para 55 dB até 18h, e 50 dB entre 18h e 7h.

Denúncia

Quem não se conforma com o perfil barulhento de Salvador aponta dificuldade em efetivar uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio (5.354/98). O Município utiliza o 156 como canal único de denúncias e solicitações, reunindo ali todos os setores demandados. Márcia reconhece que em período de chuva, por exemplo, a espera para atendimento é elevada, pois o 156 fica congestionado.

Ao procurar o 190, o denunciante geralmente é orientado a fazer seu registro no 156. Em nota, a Polícia Militar afirma que “atua a partir de acionamento pelos canais institucionais (190 ou disque-denúncia) ou em apoio aos órgãos municipais, que são os responsáveis pelas ações de fiscalização”.

A depender da localidade, confirma a gerente da Sedur, a vistoria só acontece se acompanhada pela PM, não só para garantir a segurança da equipe, mas também assegurar a efetividade da ação, com apreensão do equipamento. “Não vai adiantar de chegar lá e mandar desligar o som, porque ele vai desligar cinco minutos e vai voltar novamente”, argumenta.

Outra barreira enfrentada por quem busca o 156 para denunciar paredões é a precisão das informações exigidas no momento do registro. Márcia confirma que é uma queixa recorrente, mas defende a importância deste levantamento para a localização da festa. Ela cita episódios nos quais a equipe percorreu uma área inteira, não encontrou a festa, nem conseguiu fazer contato com o denunciante, por meio do telefone informado.

Com atuação no combate à poluição sonora, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público da Bahia informou, em nota, ter recebido 70 reclamações entre janeiro e março deste ano.

“As denúncias recebidas pelo centro são alvo de investigação por parte das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente que, em parceria com os órgãos de fiscalização, aferem os decibéis emitidos e os horários das emissões sonoras. O MP atua tanto extrajudicialmente, propondo medidas consensuais para que estabelecimentos comerciais passem a funcionar dentro dos parâmetros legais, como também coibindo ocorrências de perturbação ao sossego, cometidas, por exemplo, nas chamadas festas de paredão”, completa o texto.

*nome fictício a pedido da entrevistada

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