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Parte de imóvel histórico é derrubada na Vitória

Publicado segunda-feira, 30 de janeiro de 2006 às 00:00 h | Atualizado em 30/01/2006, 00:00 | Autor: JORNAL A TARDE
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Demolição foi sustada por técnicos da Sucom até que alvará seja apresentado



MARY WEINSTEIN


 

A parte posterior do imóvel nº 2.172, na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, situada de frente para a Baía de Todos os Santos, foi demolida ontem pela manhã. A destruição foi feita um dia depois de A TARDE publicar as reportagens “Tombamento da Vitória sob investigação” e “Preservação passa a ser obrigação do município”, sobre a competência que o governo municipal tem para tombar e proteger edificações que detenham valor histórico, artístico ou arquitetônico.



Na fachada que dá para o para o Corredor da Vitória, está afixado o alvará de construção número 11.670, Processo nº 24.485/04, expedido em 23 de dezembro de 2004, pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Mas não há qualquer documento autorizando demolição. De acordo, com o superintendente da Sucom, Paulo Meirelles, para todo tipo de obra é necessário o alvará correspondente.



A interrupção da demolição foi determinada, ontem mesmo, por uma equipe de técnicos da Sucom que notificou e autuou os responsáveis pela obra, segundo informou Paulo Meirelles. “Hoje, o alvará de demolição deverá ser apresentado pelo empreendimento. Eles só retomarão a obra se tiverem a licença ou se for possível conceder esse alvará”, disse Meirelles. O superintendente observou que o documento deveria estar exposto na fachada, o que não ocorreu. “O alvará é que tem efeito jurídico. Com ele, a propriedade volta à condição de terreno para que seja dada a baixa na averbação da construção original”, complementou o superintendente.

 

DOMINGO – Conforme entrevistas anteriores prestadas a A TARDE por Félix Mendonça – um dos proprietários da MRM Empreendimentos, que junto com a Construtora Andrade Mendonça, é responsável pela edificação –, a casa que pertenceu ao jornalista Jorge Calmon seria mantida, em decorrência de uma cláusula do contrato de compra e venda, que prevê uma multa de R$1 milhão no caso de o casarão ser irregularmente destruído. O edifício seria levantado atrás da casa, sem danificá-la.



O empreendimento que será chamado Mansão Leonor Calmon terá apartamentos com 356 metros quadrados, quatro suítes, gabinete e sala de estar íntima, como anuncia o stand de vendas no local. O empresário Félix Mendonça foi procurado para falar sobre a demolição de parte do imóvel, mas as chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas.



A destruição foi comunicada a A TARDE por um morador vizinho que se referiu ao imóvel como se fosse tombado. “Pela maneira que a operação está sendo realizada – um domingo pela manhã, começando a derrubada pelos fundos da mansão –, tem algo muito suspeito na história”, disse o rapaz. Na verdade, o imóvel esteve tombado nacionalmente entre junho de 2003 e maio de 2004, quando houve o arquivamento do processo que tramitava no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora, os imóveis na área da Vitória estão legalmente desprotegidos, mas sob a atenção da prefeitura que poderá tombá-los ou não, mediante avaliação determinada pelo Ministério Público Estadual.

 

PROVIDÊNCIAS – Procedimento semelhante de derrubada de imóvel aconteceu em 23 de junho de 2003, durante os feriados de São João e cinco dias depois do tombamento nacional do Corredor da Vitória. A Construtora Luiz Mendonça derrubou parte da mansão que pertenceu à família Bartilotti, na Rua da Graça. Depois, pagou uma multa de aproximadamente R$ 1.500 e agora constrói um empreendimento de apartametnos luxuosos.



“É uma prática antiga, derrubar no domingo. O governo e o Iphan teriam que tomar providências; a Justiça teria que ser mais incisiva”, irritou-se o arquiteto e deputado estadual Javier Alfaya, autor da Lei nº 4.373, que cria o Conselho Municipal de Cultura – que poderá deliberar sobre tombamento –, mas ainda não foi instalado.



“Aí é complicado. O ideal é que não existisse prédio atrás das mansões, como naquela ali (Mansão dos Cunha Guedes). Mas é o dinheiro que fala mais alto. As pessoas não se importam em preservar. E aqui na Vitória, então, que só tinham casas”, disse Caroline Giarrusso, 26 anos, advogada e moradora da Vitória.

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