PF desfaz esquemas de fraudes e corrupção no sul da Bahia

Dois grupos de empresários suspeitos de fraudar certames licitatórios no sul da Bahia, são alvos da operação Expurgo, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 17, pela Polícia Federal. A maioria das fraudes são na área da saúde.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, em municípios da Bahia (Teixeira de Freitas, Prado, Medeiros Neto, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Mucuri, Itapebi e Belmonte) e do Espírito Santo (Vila Velha e São Mateus).

A Polícia Federal identificou nas investigações que dois grupos empresariais se utilizavam de pessoas jurídicas com objetivo de fraudar a concorrência e lisura dos certames. Os prejuízos ao erário público estimado, até o momento, em cerca de R$ 5 milhões. Contudo, o grupo movimentou R$ 92 milhões em suas contas bancárias, o que irá demandar análise posterior à deflagração.

Um extenso trabalho de análise prévia à deflagração trouxe à investigação elementos quanto as pessoas interpostas utilizadas para a corrupção de servidores públicos e ocultação patrimonial. Ainda como resultado da análise prévia, foram identificados os servidores públicos que se beneficiavam da prática ilegal.

Com o material apreendido, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado. Outro objetivo é exonerar os servidores públicos que se deixaram seduzir pelas práticas ilícitas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva (art. 317 e art. 333 do CP), assim como fraudes licitatórias (art. 89 e 90 da Lei 8.666/93), podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.