DEBATE
Por que o Dia da Consciência Negra não é feriado em Salvador?
Data está no calendário oficial do Brasil desde 2011
Por Da Redação
Mesmo sendo a cidade mais negra fora da África, Salvador está de fora do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data está no calendário oficial do Brasil desde 2011, por meio de lei federal, apesar de não ser um feriado nacional e sim um ponto facultativo.
Com o limite de quatro feriados municipais preenchidos, a capital baiana celebra a Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Dia de São João e Dia de Nossa Senhora da Conceição. No estado, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz das Almas, Camaçari e Serrinha celebram o Dia da Consciência Negra como feriado.
Para que o dia 20 de novembro seja considerado feriado em Salvador, seria necessário substituir outra data, que celebram parte da história ou fazem referência ao catolicismo.
Outra maneira de Salvador celebrar o Dia da Consciência Negra como um feriado é passar a ser uma comemoração nacional. O projeto de lei (PLS 482/2017), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado pelo Senado, no entanto, ainda é necessário passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Dia da Consciência Negra foi idealizado pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS), na década de 1970 e é representado pela Lei Federal nº 12.519/2011.
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