Povos indígenas se articulam contra projetos de lei federal

Presentes em 45 municípios baianos, os povos indígenas, após dois anos de suspensão por conta da pandemia, voltaram a realizar seu acampamento em Salvador para buscar avanço nas políticas públicas e divulgar suas histórias e costumes. Realizado na última semana, o encontro também foi um espaço de articulação contra projetos de lei federal, apontados como desmonte de marcos regulatórios.

Coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que vive em Pau Brasil, no sul do estado, cita a existência de nove Projetos de Lei (PL) recentemente aprovados ou em tramitação no Congresso Nacional que contrariam o estabelecido na Constituição. Um dos destaques é o PL 191/2020, que teve votação em regime de urgência aprovada, mas aguarda decisão final.

O Projeto que autoriza a “pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos” em terras indígenas é avaliado por Agnaldo, e lideranças de todo o país, como um ataque aos direitos dos povos. Trinta diferentes povos indígenas vivem na Bahia, atualmente, distribuídos em 70 territórios, muitos ainda não demarcados, somando cerca de 60 mil pessoas.

O coordenador do Mupoiba ressalta ainda o PL 490/2007, conhecido como PL do Marco Temporal, que rejeita a possibilidade de reconhecimento das terras indígenas se os povos não tiverem se estabelecido na área antes de 1988, ano da promulgação da Constituição Federal. “Entendemos que é inconstitucional, estamos no Brasil desde 1500, não pode haver linha de tempo”, reforça Agnaldo.

Os projetos também são criticados por Washington Kiriri, 20 anos, especialmente o relativo à mineração. “Não só prejudica os indígenas, futuramente atingirá também os não-indígenas por afetar diretamente o solo, que fica contaminado, tendo o plantio de alimentos que depois serão consumidos por toda a população”, avalia.

O kiriri conta que o território do seu povo, estimado em cerca de quatro mil pessoas, foi demarcado na década de 90 e fica no município de Banzaê, no norte baiano, onde cursou o ensino médio, após completar o ensino fundamental na escola indígena. Para ele, a demarcação é uma garantia de sobrevivência, não só pela garantia da prática agrícola, mas também pela necessidade de espaço para a manutenção da sua cultura.

O olhar atento às demandas dos kiriris motivou o desejo de tornar-se antropólogo, pois vê na antropologia uma grande contribuição histórica “na compreensão do que são os povos indígenas e na quebra de estereótipos coloniais que existem sobre nós”. A realização do sonho ainda esbarra nas dificuldades, sobretudo financeiras, para permanecer longe da sua aldeia.

A barreira percebida por Washington foi vivenciada por Daiane Pataxó, 25 anos, da aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, que chegou a ingressar na faculdade, mas teve de abandonar o curso. Após um ano e meio tendo de pagar aluguel, transporte e alimentação na sede do município, ela não teve mais como ficar na universidade, mesmo sendo pública.

A jovem conta que vencida a dificuldade para o ingresso na faculdade, há o segundo desafio de obter uma bolsa permanência, e mesmo quando esse auxílio é obtido, geralmente é insuficiente. Com a pandemia, já de volta à aldeia, na Terra Indígena Barra Velha, ela uniu-se a outras mulheres indígenas na produção de sabonetes, óleos e xaropes com ervas medicinais, além do tradicional rapé.

Resistência

Cacica dos Truká Tupã, que vivem no município de Paulo Afonso, Maria Erineide conta com a força da jurema, bebida utilizada em rituais da aldeia, para manter seu povo unido na luta por seu espaço. São 18 famílias enfrentando tentativas de reintegração de posse da área onde se instalaram em 2008, em comum acordo com o proprietário, segundo Neide e informações divulgadas anteriormente pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

‘Estamos sendo protegidos pela polícia, com medidas protetivas”, conta a cacica Neide, recordando os episódios de morte de animais por envenenamento e tiros disparados da aldeia, um deles em sua direção. Até o momento, a autoria dos atos não foi identificada, mas o receio de enfrentamentos permanece. Cacica desde 2004, ela confessa já ter pensado em desistir, mas sabe que é preciso permanecer, pois foi “escolhida por Deus, os encantados e o povo”.

A fala de Neide revela o encontro da religiosidade tradicional indígena com o catolicismo, o que inclui a celebração de missas e batizados na aldeia. Para seu poo, essa convivência acontece naturalmente, assim como a adaptação aos tempos atuais. Ela comenta que não-indígenas muitas vezes questionam suas identidades por não viverem nus, o que ela considera inviável diante do risco de violência sexual.