Prédios subutilizados em Salvador devem passar às mãos da iniciativa privada

Os prédios do Palácio do Rio Branco, do Instituto do Cacau e dos antigos cinemas Excelsior e Jandaia, entre outras edificações abandonadas ou subutilizadas em Salvador, devem passar a ser administrados pela iniciativa privada. Revitalizados, poderão abrigar hotéis, restaurantes ou algum tipo de comércio, anunciou ontem, o vice-governador João Leão. A ideia é que a iniciativa privada faça o uso desses equipamentos por 50 anos, por meio de cessão onerosa.

Foi para discutir essa intervenção em prédios mais antigos, que fazem parte da história da capital baiana e da Bahia, que João Leão esteve reunido, na manhã de ontem, na Casa Sete Candeeiros (Centro Histórico) com representantes das secretarias de Turismo e Cultura do Estado, além de representantes do Iphan e Unesco.

Tudo sobre Salvador em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

O foco: discutir a implantação do Programa Revive, já implementado em Portugal com êxito, na avaliação do governo estadual. Naquele país, o programa objetiva restaurar patrimônios abandonados ou sub-utilizados, como castelos, mosteiros e palácios. Na Bahia, a ação fará parte do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado e integra um termo de cooperação, assinado em junho deste ano, entre o governo do estado e a Secretaria de Turismo de Portugal.

O projeto contempla a recuperação e revitalização das edificações. Com a administração da iniciativa privada, poderão ser exploradas atividades diversas, dinamizando o turismo e a economia ao mesmo tempo em que dá cara nova aos imóveis hoje subaproveitados. A meta do programa é a valorização do patrimônio público, tornando-o apto para o desenvolvimento de uma atividade econômica com finalidade turística.

Conde e Cairu

O projeto terá início no município de São Francisco do Conde, com intervenção na Fazenda Caieiras, e no município de Cairu, o Convento Franciscano está entre os edifícios listados. A ideia é publicar um edital de chamamento público para o investidor privado.

O vice-governador João Leão disse que a ideia é expandir o programa para outras regiões do estado. "Nós queremos privilegiar não só o Centro Histórico e o Recôncavo. O Sul, o Norte, o Leste e o Oeste. O interesse é desenvolvimento do Estado ”. Em Salvador, estão na mira os prédios já citados, localizados no centro e Comércio.

João Leão esteve em Portugal em maio deste ano para conhecer o projeto e destacou o que as intervenções podem oferecer para a Bahia. “Oferece muita esperança. Estivemos em Portugal, realizando uma vistoria no Revive de lá. Você vê hotéis em prédios que estavam abandonados. Já temos algumas empresas internacionais do setor hoteleiro, interessadas em participar e qualquer empresa pode participar".

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, explicou como irá funcionar o projeto Revive na Bahia. “A ideia é viabilizar para a iniciativa privada fazer. Nós vamos dar as garantias jurídicas do que pode ser feito e o empresariado vai pegar os imóveis, vai investir e tocar”. Segundo o secretário, o projeto oferece a oportunidade de desenvolver um mix de atividades, entre hotéis, comércios e restaurantes.

Fausto Franco destacou como o projeto Revive vai acrescentar ao Estado da Bahia. "O projeto busca valorar o patrimônio histórico que está sub-utilizado ou não, transformando ele em um viés turístico. Nós temos tanto patrimônio, não só na capital, mas também no interior. Estamos fazendo um grande inventário e discutindo tudo isso".

A fase atual é a de discussão dos procedimentos técnicos que nortearão as intervenções nos prédios. Inicialmente foi criado um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulamenta o funcionamento dos setores nos quais agentes privados irão investir, considerando a recuperação e gestão de de patrimônio edificado, seja municipal, estadual ou federal.

O Diretor Geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, ressaltou a importância da vinda do projeto português para a Bahia. "É um projeto pioneiro que deu certo em Portugal. A importância é fundamental, imaginar que você tenha capacidade de investimento de capital, nacional ou internacional, que possa fazer o restauro e recuperação desses monumentos e dar uso a eles, é fundamental".

Também estiveram presentes na reunião representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), representante do setor de cultura da UNESCO no Brasil, Santa Casa de Misericórdia e Diocese de Salvador.

* sob a supervisão da jornalista Regina Bochicchio