Prefeitura de Salvador deixa alunos surdos sem intérpretes nas escolas

A Associação Baiana dos Tradutores-Intérpretes e Guias-Intérpretes da Língua de Sinais (ABATILS) denunciou nesta segunda-feira, 8, a demissão de 37 intérpretes de língua de sinais da rede pública de ensino da capital baiana. Segundo representante da associação, sem comunicado prévio.

Os profissionais TILSP e/ou Guia-Intérpretes são responsáveis pela inclusão de surdos na rede municipal de ensino. Em conversa com o Portal A TARDE, o presidente da ABATILS relatou que no dia 9 de abril deste ano, os profissionais foram surpreendidos com o encerramento do contrato mas continuaram trabalhando até o dia 17 de abril. Até o momento, eles não receberem os salários ou foram comunicados do motivo do encerramento da função.

"O município precisa no caso realizar concurso para profissionais intérprete de língua de sinais, uma vez que a profissão já é reconhecida. Então chegou nesse momento, uma questão contratual que não foi explicado a categoria, que os intérpretes precisaram sair, precisavam interromper as atividades por conta dessa questão contratual e além disso não tem uma garantia em relação ao recebimento do salário. Trabalharam até o dia 17 de abril mas o contrato da prefeitura com essa empresa terceirizada foi encerrado dia nove", revela o presidente da associação.

"Sem a presença dos intérpretes os alunos também não conseguem aprender. Temos uma média de 37 intérpretes. Então todos foram retirados da sala. As crianças vão pra escola mas não tem acessibilidade. Isso fere o que a gente compreende de arcabouço legal que os surdos tem direito a acessibilidade linguística e não podem ser impedidos nos seus direitos da saúde, da educação e ao lazer", defende João Ricardo.

João Ricardo conta que os profissionais de intérpretes foram contratados no regime terceirizado pela Universidade Patativa Assaré (UPA), localizada no estado do Ceará, ganhadora do processo licitatório. Ele alega que com a demissão dos profissionais tradutores da língua de sinais, a secretaria Municipal de Educação (Smed), deixou de garantir acessibilidade aos alunos surdos.

"Eu posso dizer agora que a direção da Smed não esta garantindo acessibilidade a educação para crianças surdas. Então desde o dia 17 de abril até hoje, significa um prejuízo. Os professores dentro da sala de aula não sabem linguagem de sinais. Precisam dos intérpretes".

O presidente da ABATILS disse ainda que tinha uma reunião marcada com a gestão municipal mas foi comunicado do cancelamento e não teve uma nova data informada.

"A Secretaria, a gente tá acionando, tentando conversar com o prefeito Bruno Reis. Mas a gente tentou falar sim com as coordenadoras. Tínhamos uma conversa, tem mais ou menos uns dez dias. Eu marquei a conversa mas no dia elas disseram que não poderia conversar. Eu pedi alguma resposta, alguma informação ou então uma proposta de uma data nova. E eles disseram que não tem agenda. Então houve sim a tentativa da nossa parte de conversar com a Secretaria. Entretanto eles não quiseram negociar ou explicar. Os intérpretes até hoje estão sem saber ao certo o que é que está acontecendo", denuncia o dirigente da associação.

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"A Smed não dá uma resposta e fica nessa indecisão. Tanto é que os próprios pais e gestores das escolas não estavam sabendo o que é que estava acontecendo e de um dia pro outro simplesmente não tem intérprete. As mães sem saber o que fazer com os filhos que precisam aprender e os gestores também com alunos dentro da sala de aula sem essa assistência", concluiu João Ricardo.

A redação entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para saber porque os contratos dos profissionais foram encerrados e de que forma os alunos surdos estão sendo assistidos sem a presença dos profissionais intérpretes em sala de aula. Também questionamos porque a prefeitura não realizou concurso para contratar os profissionais de intérprete e qual o valor contratual da prefeitura com a Universidade Patativa Assaré do Ceará, mas não tivemos respostas.

Em resposta, fomos informados apenas que Secretaria Municipal da Educação (Smed) fará um contrato temporário, até que o processo de contratação da SEMGE seja finalizado. A previsão é que até essa semana os profissionais estejam em sala de aula desenvolvendo suas atividades com os alunos da Rede Municipal.