Prefeitura desapropria áreas para requalificação da Orla de Pituaçu

A Prefeitura aprovou um decreto que prevê a desapropriação de 22 áreas da região do canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, na orla da capital. A notícia foi publicada na edição da última quinta-feira, do Diário Oficial do Município.

A justificativa é a requalificação da Orla de Pituaçu, conforme projeto aprovado. Em nota, a prefeitura afirmou que a requalificação não está relacionada com a possibilidade de transferência do circuito de Carnaval para a região.

A área total a ser desapropriada para a requalificação da orla de Pituaçu é de 74.580,80m². Segundo informações da prefeitura, o projeto prevê a reestruturação entre Boca do Rio e Jaguaribe. As 22 áreas indicadas no Decreto Nº 35.564 estão espalhadas na região do canteiro central da Avenida Octávio Mangabeira e apenas uma inclui a desapropriação de estabelecimento.

É o Circo Picolino que está em Salvador há 37 anos e, segundo uma das coordenadoras da instituição, Luana Serrat, não houve notificação sobre a desapropriação. “Nós tivemos uma reunião com a prefeitura mas, não foi falado que aconteceria a desapropriação. Inclusive, entre o que eles colocaram, nós estaríamos no novo projeto da orla. Foi uma surpresa esse decreto que saiu no diário oficial”, conta. Ela afirma que até o momento não houve contato por parte da prefeitura.

A coordenação do circo não foi a única pega de surpresa por esse novo momento da requalificação. O Parque Metropolitano de Pituaçu é uma importante reserva ecológica, abriga remanescentes de Mata Atlântica, animais e contém uma série de espaços de lazer e turismo. A moradora do bairro Maria da Conceição Moraes, representante da comunidade no Conselho Gestor do Parque de Pituaçu e vice-presidente do Conselho de Moradores do Sítio Pombal de Pituaçu, disse que as entidades não foram avisadas sobre a nova fase da requalificação.

Reuniões

O Conselho Gestor do Parque de Pituaçu é formado por moradores, empresários e representantes de estado que participam da gestão e proteção. O grupo já havia participado de reuniões com a prefeitura sobre a requalificação da orla e haviam apontado sugestões. “Nós fomos surpreendidos com essa proposta de reurbanização há um ano. Participamos de uma audiência pública e a proposta foi a construção de um estacionamento em uma área preservada pela comunidade e nós negamos”.

Conceição afirma que depois desse encontro não ocorreram maiores discussões e, agora, foram novamente surpreendidos com a desapropriação de áreas, uma delas em frente ao parque. “Nós concordamos que deve haver uma reurbanização, mas com paisagismo. Não se pode usar áreas florestais para estacionamento”.

O projeto apresentado inicialmente ao grupo previa a remoção de um canteiro em frente ao parque e, apesar dessa não ser a área prevista no decreto, a falta de comunicação com o Conselho e a Comunidade é preocupante já que pode não levar em consideração as demandas locais. Porém, em nota, a prefeitura esclareceu que o projeto: “ainda está em fase de elaboração e terá como intuito oferecer um espaço com mais conforto, beleza e sustentabilidade a uma das mais importantes áreas da capital, no sentido de devolver a cidade aos cidadãos”.

Rumores

As áreas que serão desapropriadas na Avenida Octávio Mangabeira coincidem com o espaço citado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, como possível novo circuito do Carnaval. O novo circuito englobaria toda a região entre o Parque dos Ventos e a Avenida Pinto de Aguiar e a aprovação do decreto de desapropriação na região levantou suspeitas sobre a possibilidade da mudança.

Entretanto, em nota disponibilizada ao jornal A Tarde, a prefeitura enfatizou que: “o projeto, ainda em elaboração, não possui qualquer relação com a realização de um possível carnaval na região, proposta esta que ainda será levada pelo Conselho Municipal do Carnaval para análise do Executivo municipal”.

O atual presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Joaquim Nery Filho, afirmou que a proposta será apresentada ao conselho na semana que vem. “Conversamos com a Saltur e estamos levando para os representantes do conselho qual é a ideia para discutirmos e, a partir daí, poder ter um uma opinião oficial”, afirma.

Muitas questões ainda precisam ser abordadas, entre elas, a segurança pública durante o trajeto. O diretor da Associação dos Blocos de Carnaval, Reginaldo Santos, afirma que essa é uma ideia que ainda precisa ser apurada. “No carnaval de Salvador há um trabalho da própria Polícia Militar com câmeras de reconhecimento facial e todo um aparato. Isso é possível ser feito numa área totalmente aberta? Existem vários aspectos da festa que vão precisar passar por estudos de viabilidade técnica para se definir se área é adequada a receber o volume de equipamentos, público e fluxo de tráfego”.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira