Prefeitura inicia recadastramento de ambulantes do Pelourinho

Vendedores ambulantes que atuam no Centro Histórico de Salvador, incluindo baianas de acarajé, pipoqueiros, vendedores de bebidas, lanches e souvenir, devem fazer o recadastramento junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para continuar exercendo as suas atividades na região, inclusive durante o Natal e o Carnaval. O serviço foi iniciado nesta segunda, 23, e está sendo realizado até a quinta-feira, 30, na Prefeitura-Bairro Centro Histórico, situada no Terreiro de Jesus, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

É necessário levar RG, CPF e a licença (caso tenha) ou protocolo da solicitação para trabalhar no Centro Histórico. Por meio do recadastramento, a Semop terá uma noção exata do número de pessoas que estão de fato executando as suas atividades na região, possibilitando uma atualização do registro de ambulantes e melhor ordenamento no local.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, frisa que o serviço é para quem já tem a licença e já atua na região. Novos pedidos de licença são feitos por meio do site da Semop, mediante análise do órgão.

“Há casos em que a pessoa tira a licença, mas deixa de atuar aqui, o que acaba impactando na nossa capacidade de ofertar essa vaga para outra pessoa. Nós temos uma limitação geográfica aqui no Centro Histórico, pois há várias áreas tombadas, então nós temos essa preocupação de não alocar os ambulantes na frente de igrejas, monumentos e de locais que são devidamente protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Buscamos distribuí-los adequadamente, por isso uma quantidade mais enxuta, dando prioridade àquelas pessoas que estão aqui todos os dias”, conta.

Segundo ele, em média, 300 ambulantes atuaram no Centro Histórico no último Carnaval. “Com esse recadastramento, nossa expectativa é que tenhamos também um registro atualizado do número de ambulantes que atuarão no local no Natal deste ano e no Carnaval de 2024”, complementa.

Organização

Após o recadastramento, a Semop entregará novos coletes para os ambulantes da região e novos equipamentos para aqueles que atuam com venda de bebidas. O processo formal é importante para que essas pessoas sejam reconhecidas pelo Município como vendedores ambulantes e possam, inclusive, participar de projetos e programas de qualificação desenvolvidos pela Prefeitura, a exemplo do Salvador por Todos, realizado no período da pandemia, e dos cursos de qualificação realizados pela Vigilância Sanitária de Salvador.