Primeiro pai solo da Bahia vence batalha judicial

Após batalha judicial, o advogado e professor de Direito, Diego Massena, conseguiu se tornar pai. Solteiro, ele só tinha duas opções para realizar o sonho da paternidade, que era adotar ou fazer uma técnica de reprodução assistida com um útero cedente. Em fevereiro de 2021, ele procurou a médica especialista em reprodução assistida, Amanda Cútalo, para iniciar o tratamento e se tornar pai solo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que a mulher que cede o útero não pode ser a doadora dos óvulos ao mesmo tempo. A prima de Diego concordou em entrar na jornada. Contudo, o CFM, através de uma resolução, recomendou que a mulher que cedesse o útero já fosse mãe de ao menos um filho vivo, o que não era o caso da prima do advogado.

Como as resoluções do CFM são apenas recomendações, Diego advogou em causa própria e entrou com um pedido para realizar o procedimento junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que negou o pedido e informou que a decisão da diretoria não precisava ser justificada.

Assim, foi iniciada uma batalha na Justiça, pois a doação do óvulo tinha um prazo. Ele ingressou com uma ação para autorizar o procedimento, com parecer do Ministério Público. Após decisão judicial, o Cremeb alegou que o pedido foi negado pois a gestora afirmou não ter interesse na maternagem, mas em outro momento ela poderia mudar de opinião. Também alegou que uma gravidez tem riscos, como a perda do útero. Para Diego, o Cremeb negou o pedido baseado em hipóteses, decidindo sobre o corpo e vontade de uma mulher livre, em um processo acompanhado de relatórios médicos, psicológicos e psiquiátricos.

Após meses de espera e quase perder o início do tratamento, ele conseguiu sentença favorável ao seu procedimento. Com o documento assinado pela juíza, ele garantiu os direitos de iniciar a fertilização in vitro, garantir que os bebês fossem registrados somente em seu nome e entrar com o pedido de licença maternidade por equiparação de seis meses.

Após a batalha na Justiça, foi realizada a fertilização in vitro, com óvulo cedido por mulheres que passaram pelo mesmo tratamento e os colocaram à disposição para que outras pessoas, como Diego, realizassem o sonho de constituir uma família.

A fertilização dos óvulos foi feita com o próprio sêmen do pai solo para gerar o embrião possibilitando que, biologicamente, as filhas tenham 50% do seu DNA. Com os embriões prontos, eles foram transferidos para o útero da prima. No dia 29 de setembro, o sonho se tornou realidade, quando nasceram as duas meninas gêmeas, em uma maternidade, no bairro da Federação.