Radares descalibrados geram multas indevidas no trânsito

Uma das grandes causas de multas no trânsito vem da ultrapassagem da velocidade permitida nas vias. Mas, por vezes, falhas na validação dos radares podem causar alguns erros e aplicação de punições indevidas. Para isso, além das habituais fiscalizações e manutenção, o Inmetro possibilita que os motoristas confiram se o equipamento que os multou estava validado ou não através do Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE).

Usados pelos órgãos de trânsito para garantir maior fluidez e funcionamento, os medidores de velocidade passam por regulamentação. “A aferição dos radares pelo Inmetro é importante porque garante ao condutor a constatação e a comprovação da velocidade do veículo para fins de autuação de trânsito”, explica o coronel Genésio Luide, especialista em trânsito.

Sobre as aplicações das multas, o coronel ainda detalha. “O processo de autuação de condutores infratores por equipamentos eletrônicos é realizado por empresas terceirizadas contratadas por licitação, que registram a infração e encaminham para o órgão de trânsito para homologação, que, no caso de ocorrência de inconsistência, invalidam a autuação”, explica ele.

Ibametro

O especialista em metrologia da coordenação técnica do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), Emanuel Portela, conta como se dá o passo a passo de verificação da precisão dos radares. “Todo instrumento regulamentado passa por verificações periódicas anuais, após reparo, quando o órgão metrológico achar necessário para fiscalizações surpresas ou quando o cidadão registra uma denúncia pelo 0800 071 1888”, explica.

“Utilizando um padrão de velocidade calibrado instalado em uma viatura do órgão, realiza cinco passagens com velocidade acima do permitido da via e compara com as velocidades registradas no radar. Calcula o erro que deve ficar abaixo de ±5 km/h para velocidades menores que 100km/h conforme portaria 158/2022”, detalha ele.

Mas uma das maiores frustrações relatadas pelos motoristas é a falta de aviso prévio nos casos de alterações em limites de velocidade nas ruas, responsável por pegar os condutores de surpresa. “A gente tenta andar na linha porque a gente não pode estar tomando ponto na carteira, ainda mais por nossa profissão, a gente fica mais receoso”, relata G*, que trabalha dirigindo.

O Coronel Luide reforça que estas modificações devem ser acompanhadas do devido alerta aos motoristas. “Primeiramente precisa que sejam devidamente sinalizados com placas de advertência e pintados de acordo o sentido da via, além disso é preciso verificar a perfeita adequação do equipamento a geometria da via, a exemplo da colocação de redutores (quebra molas) nas curvas”, conclui.

Números

A reportagem do Jornal A TARDE solicitou os dados referentes às multas geradas ao longo deste ano à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), mas foi informada que os dados só estarão disponíveis a partir de manhã.

No entanto, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), que se envolveu em uma confusão no com agentes da Transalvador, na manhã da última quarta-feira, no aeroporto de Salvador, enviou alguns números.

De acordo com Bacelar, entre janeiro e maio deste ano, a Transalvador aplicou 233.787 multas em Salvador, arrecadando o total de R$ 35,2 milhões. “Muitas delas feitas através de abordagens agressivas e intimidações”, disse ele, que completou: “Infelizmente, ficamos exaltados e perdemos a calma, pois está cada vez mais revoltante essa situação”.

“Antes de exercer um cargo público, também sou um cidadão! Não estou isento de seguir nenhuma norma de trânsito, muito menos estou contra ou acima dos agentes da lei. Respeito o trabalho daqueles que diariamente se dedicam em proporcionar vias mais seguras e fluidas em nossa cidade”, continuou o deputado.

De acordo com o parlamentar, “essa não é a primeira vez que sofremos abusos e abordagens arbitrárias daqueles que deveriam estar focados em garantir melhores condições de deslocamento no trânsito, ao invés de agirem com arrogância e superioridade. [...] sofri uma abordagem extremamente grosseira e sem motivos da Transalvador”.

João Bacelar informou ainda que já solicitou uma reunião com os sindicatos e entidades responsáveis tanto pela administração do aeroporto quanto de motoristas de táxis e aplicativos.

*Sob a supervisão do editor Rafael Tiago Nunes