Regras para circulação de animais não são fiscalizadas em Salvador

A legislação municipal não deixa dúvidas sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de guarda e outras raças bravas, além dos cachorros de grande porte, independentemente da raça, em áreas públicas. No entanto, sem fiscalização ao cumprimento da lei, muitas pessoas apostam no comportamento dócil que seus animais apresentam dentro de casa e dispensam o acessório quando levam os cães para passear.

A Lei 9108/2016 determina sanções que variam de advertência a multa para quem descumprir as regras estabelecidas, mas não define a quem caberia a fiscalização dos artigos do capítulo II, que trata da circulação de animais de estimação de todas as espécies. Segundo a Secretaria de Comunicação de Salvador, não há um órgão municipal responsável pela fiscalização.

Em nota, a Polícia Militar ressalta que o tema é regulado por leis municipais, que podem variar em cada cidade, mas o "descumprimento pode motivar uma abordagem da PM". O texto orienta que os cidadãos liguem 190 ou acionem o policial mais próximo em qualquer situação de insegurança, além de explicar que em caso de ataque, o dono do animal será conduzido a uma delegacia e se alguém for ferido será socorrido para uma unidade hospitalar.

Embora a circulação de animais de estimação em praias, parques e praças seja proibida pelo Código Municipal de Saúde, publicado em 1999, um Termo de Ajustamento de Conduta garante esse acesso desde 2004. O Termo foi firmado pelo Ministério Público do Estado com organizações de proteção dos animais.

Passeios

Quando leva sua pitbull para passear no calçadão da Barra, a aposentada Cátia Cardoso* usa apenas a guia, que segundo a legislação local é obrigatória para cães de qualquer raça. Ela conta que já foi abordada por um policial militar que parou a moto para alertar sobre a necessidade de colocar focinheira na cadela, mas considera desnecessário.

Embora diga que às vezes tem de conter o ânimo da cadela para correr com os skatistas, Cátia* admite a possibilidade de comportamento agressivo apenas em caso de ataque de outro animal. "Se um cachorro pular em cima, aí ela pega, mas para se defender", diz.

Mesmo atraindo inúmeros pedidos de foto durante a realização da reportagem, o bernese Lucky já fez algumas pessoas mudarem de calçada, revela o médico Thiago Lins de Faria, 35 anos, responsável pelo cão. Ele garante que o animal é extremamente dócil, mas reconhece que o tamanho dele pode assustar.

Lucky, de quatro anos, recebeu afagos de vários desconhecidos enquanto Thiago falava com a reportagem de A TARDE. O tutor só tensionou a guia quando o animal deu passos lentos na direção de um cachorro pequeno que passeava. "Era para brincar", reforçou.

Enquanto um menino se espantava com o tamanho de Lucky ao mesmo tempo em que já passava a mão na cabeça do cão, um adulto que estava no mesmo grupo o advertia repetidamente: "sai daí, sai daí". Tiago Augusto disse que já teve poodle e não tem medo de cachorro, mas acha perigoso se aproximar de animais que não conhece, seja qual for a raça.

No Shopping Paralela, único da cidade que permite o acesso de cães de grande porte, nem todos reagem bem ao convívio com os animais. "Tivemos algumas reclamações de clientes sobre a presença de raças maiores, mas esclarecemos que o centro de compras é Pet Friendly e tem regras a serem cumpridas", explica a assessoria de imprensa do empreendimento.

Para o presidente da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, José Eduardo Ungar, a cautela é sempre bem-vinda no convívio com animais desconhecidos. "Existem raças com mais predisposição para a agressividade, mas no cotidiano do consultório a gente se depara com animais com distúrbio de comportamento", ressalta o médico veterinário.

Ungar diz que o tutor pode afirmar que o cão é manso e nunca agrediu ninguém, mas não há como garantir que esse tipo de incidente não vá acontecer. "Ninguém sabe se naquele momento o cão não está com medo ou ansioso", acrescenta. Ele afirma que, em todas as raças, a castração é um fator de redução da agressividade.

ANIMAIS DÓCEIS PODEM ATACAR EM SITUAÇÕES DE ESTRESSE

Como mesmo cães muito dóceis podem reagir de forma inesperada em determinadas situações, o médico veterinário José Eduardo Ungar, presidente da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, dá algumas dicas para uma aproximação segura.

O primeiro passo é perguntar ao tutor se os afagos são bem recebidos pelo animal, em caso positivo, o veterinário alerta que a abordagem inicial nunca deve ser de frente, pois a tendência é que o cão interprete como ameaça. “Começa a agradar nas costas do animal e vá se aproximando da cabeça. Se ele aceitar numa boa, pode ir sem medo”, diz Ungar.

Os sinais corporais do cão também indicam se o animal está receptivo a uma aproximação ou não, segundo o veterinário. Ele explica que o cão demonstra fases de comportamento, então é possível perceber quando o bicho está calmo, ansioso, estressado ou com medo, por exemplo.

| Foto: Rafael Martins | Ag. A TARDE

Ungar esclarece que a cauda levantada ou entre as pernas, no caso de animais submissos, indica que o cachorro não está confortável naquele ambiente ou situação. Outro sinal de alerta é o bicho estar ofegante e olhando para todos os lados ao mesmo tempo. “É o caso de não se aproximar. Ele pode morder, pois está nervoso”, reforça.

O especialista destaca que respeitar o espaço do cão ou qualquer outro animal é sempre importante. “Você não pode abordar o gato de qualquer forma, agarrar o gato, pois ele reage e arranha”, exemplifica.

“Mesmo se o cão estiver preparado para lhe atacar, algumas medidas podem defender você”, afirma o veterinário. A primeira recomendação é não olhar o cachorro no olho, pois ele entenderá isso como um desafio. “Desvie o olhar, faça de conta que não está vendo, por mais difícil que seja. Isso já evita grande parte dos ataques”, enfatiza.

Se o ataque for iminente e não houver como fugir do local, Ungar orienta que “deite no chão, se dobre todo sobre o corpo, para adotar uma posição submissa”. Ele afirma que às vezes isso evita que o cão avance. “Se você tentar olhar, agredir o cão, vai sair perdendo, ele tem quatro vezes mais força (no caso dos de caça) do que você”, reforça.

* Nome fictício a pedido da entrevistada.